Direito

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A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA.


RESUMO



A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitospreconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já sedimentadas. Percebe-se que, na medida em que o homem não capta a essência dos princípios maiores, cria-se um descompasso entre o direito positivo e o direito natural, com resultados perniciosos a sociedade. Assim, considerando a vulnerabilidade histórica do Direito Natural, bem como as experiênciasnegativas do Direito puramente Positivo, reforça-se a necessidade de integração entre o Direito Natural e o Direito Positivo, de forma a viabilizar a mútua compensação pelas suas ditas insuficiências isoladas, possibilitando a gradativa positivação do Direito Natural, o que, por reflexo, fornece ao Direito Positivo o benefício de uma alma legitimadora jusnaturalista, o que termina porrefletir numa melhor formação de nossos juristas, com contornos éticos e morais.

PALAVRAS-CHAVE: Ética. Moral. Direito. Direito Positivo. Direito Natural. Formação

Jurídica.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS.



A sociedade contemporânea, segundo HALL (2010, p. 10-11), com o advento do capitalismo e da globalização, encontra-se entorpecida com a presença do poder econômico, associado aoconsumismo desenfreado, resultante das influências midiáticas que lançam tendências e modas, distanciando-se das questões essenciais ao progresso da sociedade e da humanidade - como a Democracia, a Liberdade, a Felicidade, a Moralidade, a Ética, a Justiça
Fiscal e Social -, para manter-se limitada às questões imediatas e econômicas3.

De acordo com BAUMAN (2009, p. 20), vivemos em umasociedade que busca fins imediatistas, quase sempre voltados para a produtividade, para a eficiência e, principalmente, para o mercado, despindo-se, inclusive, de reflexões sobre as suas próprias condutas. Neste sentido, BITTAR (2010, p. 9-10) enfatiza que a sociedade pós-moderna treina as consciências pela sedução dos objetos de desejo no consumo; pela fluidez das relações humanas superficiais nosdiversos ambientes de alta rotatividade humana; pelo imediatismo e pelo eficientismo cobrados pelo mercado de trabalho e pela pressa acumulativa e de resultados, inerentes à maximização do capital; pela aceleração do ritmo de vida, marcada pela contingência e pela fugacidade; pela depreciação da formação humana diante dos imperativos pragmáticos e as exigências dequalificação exclusivamente técnicas ou tecnocráticas das profissões.



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1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO.



1.1 Noções de Ética.



A ética encontra na mais robusta fonte de inquietações humanas o alento para sua existência. É na balança ética que se devem pesar as diferenças de comportamentos, para medir a utilidade, a finalidade, o direcionamento econseqüências das ações humanas (BITTAR, 2002, p. 3). Mas, afinal, o que seria ética? Cumpre esclarecer que, pela complexidade do tema, não iremos conceituá-la, mas apenas traçar algumas características necessárias para a sua compreensão.
A origem etimológica de Ética, conforme leciona Nalini (2008, p. 114), é o vocábulo grego “ethos”, a significar “morada”, “lugar onde sehabita”. Mas também pode ser entendido como “modo de ser” ou “caráter”.
Preferimos abordar a ética não como morada e sim sob o modo de ser dos homens em sociedade. Nesse sentido, a ética traz na sua essência um conjunto de valores que norteiam o comportamento do homem em relação aos outros em busca da pacificação social. Todavia, a Ética não pode se limitar ao conjunto de regras ou...
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