Resumo Analise Da Sentença Caso Araguaia

Mourão RESUMO A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO * AMBIENTE Atenta para a destruição do meio ambiente, fato real e agravado a cada dia no contexto mundial. Afirma que o Direito Penal torna-se instrumento de combate a essa destruição desenfreada, tendo em vista que as esferas civil e administrativa têm sido insuficientes para preencher essa lacuna. Devido ao princípio da intervenção mínima, defende a convocação do Direito Penal somente para os…

AUDIÊNCIA UNA NO RITO SUMARÍSSIMO E SEUS PREJUÍZOS AO AUTOR AUTOR: EMILENE SOUZA BORGES ORIENTADOR: SONIA DE OLIVEIRA RESUMO A escolha do tema surgiu com as dificuldades enfrentadas no labor junto à justiça trabalhista quando da realização de audiência una, sem a forma fracionada, permitida no artigo 844, parágrafo único da CLT, bem como sua forma ainda mais rígida estabelecida pelo artigo 852-C, que trata das audiências unas sem possibilidade de fracionamento nos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA JAIRO GEHM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Barra do Garças - MT Abril, 2011. JAIRO GEHM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Artigo Científico elaborado sob orientação dos Professores: Professor Especialista João Paulo Severo de Jesus Costa e Professora Especialista Arlete Alves do Nascimento,…

FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Barra do Garças – MT Maio, 2014 INVENTÁRIO JUDICIAL E AS ESPÉCIES DE PARTILHAS Artigo Científico elaborado sob orientação do Professor Esp. Andrey da Silva Carvalho, para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.…

GONÇALVES DE MAGALHÃES E O ROMANTISMO NO BRASIL Paulo FRANCHETTI1 ▪ RESUMO: Análise e apreciação do “Ensaio sobre a história da literatura do Brasil”, considerado o texto inaugural do Romantismo brasileiro. ▪ PALAVRAS-CHAVE: Cultura brasileira. Romantismo brasileiro. Nacionalismo. Não creio que valha a pena contestar a tradição historiográfica que propõe 1836 como a data de nascimento do Romantismo no Brasil. Nesse ano, como se sabe, são publicados o livro de versos…

INÍCIO TURMAS BIBLIOGRAFIA DECISÕES ARQUIVOS VÍDEOS ERRATA SOBRE COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA ? Letícia Calderaro 59 comments CONTATO POSTS ANTERIORES ► 2014 (10) ► Abril (2) SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e exercícios para fixação dos temas relacionados à disciplina Direito Processual Civil. O blog também é ferramenta de comunicação com meus muitos alunos, sendo…

Fernandes de Souza e o líder do PP na Câmara, José Janene (PR). Jefferson afirmou que a cúpula do PTB rejeitou a oferta do "mensalão". Segundo ele, a prática durou até o começo do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou conhecimento do caso, por ele próprio. Na entrevista e em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o petebista poupou o presidente Lula, mas envolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e outros integrantes do que ele chama de "cabeça"…

atuação advocatícia. GOIÂNIA 2014 Art. 522 - Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL…

PERÍCIA CONTÁBIL – LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS APLICADAS E A SUA CORRETA UTILIZAÇÃO NOS LAUDOS PERICIAIS Ana Carolina Zancanaro Pelegrini Duarte Resumo A relevância deste estudo se mostra em vista da grande quantidade de processos que versam sobre o patrimônio das pessoas e das entidades, fazendo com que seja imprescindível a otimização dos trabalhos a serem apresentados pelos peritos contadores. Este trabalho aborda a aplicação das normas e leis relativas à perícia contábil em…

COMISSÃO INTERAMERICANA 26 10.3 ADMISSIBILIDADE E PROCESSO DA COMISSÃO INTERAMERICANA 27 11 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 31 11.1 A CORTE INTERAMERICANA E O BRASIL 33 12 CASOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 34 12.1 CASOS INTERNACIONAIS 34 12.2 CASOS NACIONAIS 35 13 CONCLUSÃO 37 REFERÊNCIAS 38 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é o de fazer um panorama…