Resumo A Universalidade Do Fenomeno Juridico

INTERNACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO INTERNATIONAL DOUBLE TAXATION AND SOCIAL CONTRIBUTIONS LEVIED ON THE BRAZILIAN FOREIGN TRADE Francisco Daniel Holanda Noronha Resumo ABSTRACT Trata da bitributação internacional, fenômeno decorrente da intensificação e da dinâmica do comércio exterior, em confronto com as contribuições cobradas pelo governo do Brasil sobre as transações comerciais realizadas com outros países. Ressalta…

RESUMO Do livro Paulo Nader Capítulo 37 Direito Natural: À ideia do Direito Natural é dotada de uma natureza e de um fim. A natureza, ou seja, as propriedades que compõem o ser define o fim a que este tende a realizar. Para que as potências ativas do homem se transformem em ato e com isto ele desenvolva, com inteligência, o seu papel na ordem geral das coisas, è indispensável que a sociedade se organize com mecanismos de proteção á natureza humana. Esta se revela, assim, como a grade…

| |. | |do que é para o que deve ser, quando entra no fenômeno político perde a universalidade e a razão abstrata e começa a conviver com as | |contradições. | |A política é o meio pelo

Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail: flavio.pinheiro@uvanet.br RESUMO - O presente artigo trata de um breve estudo sobre o alcance da teoria dos direitos humanos, apresentando como principal intenção da pesquisa promover a correta compreensão das características técnico-jurídicas que compõe o conceito…

normas...embora continuando a ser uma expressão de poder, a soberania é poder jurídico utilizado para fins jurídicos...tem-se como soberano o poder que decide qual a regra jurídica aplicável que cada caso, podendo, inclusive, negar a juridicidade da norma.” “Miguel Reale prefere denominá-la de política...Formula então...soberania como o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ NOVAFAPI RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF TERESINA 2012 RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR:

A posição da filosofia jurídica na ciência do direito e trace as diferenças, caso existam, entre Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. André Carlos Alves de Lima. RESUMO: Este artigo pretende trazer apontamentos sobre a posição da filosofia jurídica na ciência do direito, traçando as diferenças entre filosofia do direito e introdução ao estudo do direito. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia Jurídica, Ciência do Direito, Diferenças, Introdução ao Estudo do Direito.…

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e intervenção Família e Infância – Instituto de Psicologia Puc-Minas Breve resumo No Artigo “As Desigualdades sociais e a Produção da Judicialização da infância e da Adolescência no Brasil”, relata que através do 16º encontro Regional da Abrapso(2008) foi proposto discussões sobre o fenômeno sociopolítico contemporâneo da judicialização da infância no Brasil,fenômeno esse que foi consolidado desde a promulgação do estatuto da criança e do…

BOURGEOIS DECLINE AND HANDLING Vitor Bartoletti Sartori Universidade de São Paulo (USP). RESUMO Partindo de Marx, Engels e Lukács, pretendemos mostrar a ligação necessária entre Direito e capitalismo para o marxismo. Buscamos explicar que o modo como o Direito se apresenta a nós é ligado à consolidação da dominação burguesa, sendo a crise dessa dominação indissociável da conseqüente crise do discurso jurídico. Essas crises inserem-se no cenário daquilo que Lukács chamou de decadência…

Apoio Cultural Cadastre-seLoginRio Grande, 19 de Dezembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia O fundamento de validade do direito em Kant Vitor Amaral Medrado Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao…