Resumo A Universalidade Do Fenomeno Juridico

Júnior Resumo: Pretende-se delinear os aspectos jurídicos da empresa econômica, cujo substrato econômico consiste nos fatores da produção realizado pelo empresário visando a obtenção de lucro e correndo o risco da atividade, cuja função social da propriedade – dinâmica - no moderno mundo capitalista, se revela no capitalismo dos fundos de pensão, isto é no capitalismo sem capitalistas. 1. A empresa e sua função social 1.1. Aspectos jurídicos da empresa econômica …

A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…

amigos para toda a vida. AGRADECIMENTOS Aos grandes mestres. Uma mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará a seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO Na hermenêutica filosófica há quatro expoentes cujos pensamentos se completam. Em Schleiermacher, vemos que para compreender um texto é necessário compreender a linguagem e a intenção do autor, pois para ele a compreeensão é…

Cascavel-PR Junho 2011 Conceito de direito penal O direito penal ou ciência penal como também é chamada é a parte do direito que trata dos crimes e de suas punibilidades. A principal característica do ordenamento jurídico penal é a prevenção, a norma penal não diz respeito somente ao ato de punir pós fato, mas também de caracterizar como se deve agir para que a punição não seja aplicada. Prevenção geral e especial são conceitos que se completam, e ainda que isso

sociólogos afirmam que a criminalidade, apesar de ser um fenômeno indesejado, pode ser havido como um fenômeno social normal. Para resolver tais problemas sociais surgiu o Direito e como um capitulo deste surgiu o Direito Penal, que cuida dos conflitos sociais mais graves, aqueles que correspondem às infrações penais. Em Direito Penal aprendemos que as duas principais funções desta ciência são a garantia da paz social e a proteção de bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RESUMO INDICATIVO: O Estado da Arte os Instrumentos e Técnicas na Intervenção Profissional do Assistente Social – uma Perspectiva Crítica. MANAUS 2014 ANA RUTH FERREIRA DE ARAÚJO VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA RESUMO INDICATIVO: O Estado da Arte os Instrumentos e Técnicas na Intervenção Profissional do Assistente Social – uma Perspectiva Crítica. MANAUS 2014 FORTI, Valeria, Guerra

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E COMERCIAL, SOBRE O CONCEITO JURÍDICO DE FUNDO DE COMÉRCIO. 1. Introdução Requer seja feita pesquisa detalhada sobre a conceituação jurídica de Fundo de Comércio, nos diferentes áreas do estudo do direito. Solicita seja feita análise doutrinária e jurisprudencial, para poder se valer deste compilado, visando à elaboração de um artigo jurídico, que tem o Fundo de Comércio como principal polêmica. Estruturei o…

Inglaterra (1580-1612) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo Resumo As concepções e perseguições às bruxas variaram no espaço e no tempo. Este trabalho investiga a articulação entre as idéias demonológicas e a práxis persecutória da caça às bruxas. Animadas essencialmente pelos letrados, as idéias demonológicas seriam constructos teológicos, jurídicos e filosóficos que reuniram tradições do pensamento e compuseram imagens das bruxas. Dentre…

capitalismo, distinguindo essa definição de suas expressões? Não se pode falar sobre “questão social” sem mencionar o modo societário no qual ela se insere e os efeitos que ela produz sobre o conjunto das classes trabalhadoras. A “questão social” não é um fenômeno recente, foi cunhada por volta de 1830, sendo assim, estranha ao universo marxiano. Porém, os processos sociais que ela traduz se encontram no centro de toda a análise que Marx fez sobre a sociedade capitalista.…

RESUMO ESQUEMÁTICO Regras básicas da sucessão – Art. 1.784 do CC. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (droit de saisine). Trata-se de uma das mais importantes regras do Direito das Sucessões, verdadeiro princípio sucessório. Herdeiro legítimo é aquele apontado pela lei; herdeiro testamentário é aquele nomeado por testamento, legado ou codicilo (art. 1.796 do CC). – Art. 1.785 do CC. A sucessão deve ser aberta no lugar do…