Resumo A Universalidade Do Fenomeno Juridico

apresentados em 2012-2, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado. O Prof.º Me. Carlos…

de qualquer direito que pretende ser direito; é regulativo de qualquer fenômeno jurídico considerado.” Histórico : O direito natural na antigüidade tem diferentes concepções de natureza. Na Idade Média Cristã ele vem como criação de Deus. Na Era Racional Moderna vem da ordem da razão. Na visão contemporânea vem da meditação sobre a sociedade como um fato empírico. Seria então o direito natural parte do ordenamento jurídico e como já foi dito, uma parte inquestionável e perpétua; onde…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Os Valores Jurídicos e a Vida Humana Adayl de Carvalho Padoan* O homem não existe independentemente do Universo, mas, ao contrário, coexiste com ele. O sujeito e o mundo se interpenetram de tal maneira, que tudo o que existe, existe dentro do contexto da vida individual, resulta, assim, ser a vida humana a mais primária de todas as realidades, o cenário dentro do qual ganham sentido os objetos. A vida humana passou a ser objeto de especial reflexão…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao…

Resumo de Livro O ESTILO BRASILEIRO DE ADMINISTRAR O ESTILO BRASILEIRO DE ADMINISTRAR Betânia Tanure de Barros & Marco Aurélio Spyer Prates Atlas: São Paulo, 1996. Resumo por: Robin Pagano Sumário Capítulo 1 - Conceitos Básicos Estilo e Cultura Sociedade e Cultura Classificação da cultura Conclusão Capítulo 2 - Sistema de Ação Cultural Brasileiro Um novo modelo de interpretação da cultura brasileira Subsistema dos Líderes Subsistema Institucional Subsistema…

Resumo Direito Civil I – 1º Bimestre Das pessoas naturais: só o ser humano pode ser titular das relações jurídicas, o ser a qual se atribui direitos e obrigações, independente de cor, raça ou sexo. Por exclusão as demais coisas, incluindo animais, são objetos de direito = Bens da vida. Personalidade jurídica: projeção da personalidade íntima. È a própria capacidade jurídica, a possibilidade de figurar pólos da relação jurídica. Capacidade é a medida da personalidade Direitos da…

de 50 anos de aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Naquela época de pós-guerra almejava-se construir um patamar de dignidade em relação aos direitos, direitos estes que deveriam transcender a diversidade cultural, afirmando a universalidade dos direitos humanos que decorrem única e exclusivamente da condição de ser humano. O objetivo maior é termos direitos humanos sem fronteiras. Além de falarmos de Direitos Humanos, devemos lembrar os Direitos da Criança, que…

deparamos com a edição de normas para ordenar a convivência social, com o fim de tornar a vida em sociedade ou em comunidade mais harmônica, mesmo que essas normas, na maioria das vezes, resumissem na vontade do mais forte. O Direito, por ser um fenômeno social, encontra-se presente onde houver sociedade. O próprio surgimento do direito confunde-se com o surgimento da sociedade. Direito não se confunde com leis escritas, mesmo que na maioria dos países o direito é escrito (positivado).…

trabalho. Agradeço também, a minha amiga e cunhada Sandra e ao meu sobrinho Cristopher pela colaboração e incentivo. EPÍGRAFE “Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”. Chico Xavier RESUMO O comportamento do ser humano tem se modificado no decorrer do tempo devido às transformações ocorridas na sociedade, entre elas as culturais e econômicas. Entre essas mudanças destaca-se a noção de união entre homens e mulheres,…