Direito natural

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 39 (9658 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
DIREITO NATURAL

Para o direito romano o direito natural seria o comum a todos os homens e animais, em o posição ao jus gentium, que era o direito comum a todos os homens.
Já para os escolásticos o direito natural era um direito divino, tendo por fundamento a razão divina, podendo ser completado pelos homens, por sua legislação e pelos individual, que deve ser regulado pelos costumes e por umconjunto de formalidades imutáveis, eternas, desde que se mostram na sua suprema e derradeira expressão. Há outras teorias. No sentido moderno o Direito natural seria fundado na razão e na eqüidade para regular e assegurar os direitos costumes, que tomam as formas do jus gentium e do jus cicile.
Há uma outra corrente que já considera direito natural como sendo o complexo de direitosimprescindíveis da natureza humana, apresentando-se como uma fração do direito positivo que, tomada em sua natureza não poderá sofrer qualquer alteração normal, salvo pela tirania.
Os enciclopedistas filiam-se à teoria de direito natural fundado por Rousseau no Contrato Social; que traz o conceito fundado no princípio da liberdade individuais do homem, tais como, os de vida, de liberdade, de honra e de todosos direitos patrimoniais, que asseguram a própria existência do homem.
Sustentavam os naturalistas que o direito se fundamentava em algo irreversível, a ordem natural, regendo a vida humana, estaria a fundamentar o direito.
Ao falarmos de direito natural, devemos expandir a idéia do passado à ordem de uma força divina para o que não se encontrasse explicação, um direito supremo. Porém o direitonatural nunca foi sinônimo de direito divino, ocorreu apenas confusão de idéias nos séculos passados, por influência da Igreja.
O direito natural busca uma ordem maior. Ele afirma que devemos legislar, porém de acordo com a norma natural. Onde o direito natural não precisa de uma legislação, codificação para ser válido, é da natureza do ser humano ( Ex. : o direito à vida humana, o direito àliberdade, o direito à procriação, o direito de conviver como pares ).
O direito natural pode se mostrar em duas correntes : a Ontologia e a Deontologia. Para a Ontologia ( “ser” ), referindo ao ser-direito, o direito é concebido naturalmente, porém o direito natural não é sinônimo para o direito natural. Para a Deontologia o direito natural é o conjunto de princípios harmônicos que regulam a condutahumana em um aspecto de espontaneidade. Para a Ontologia o importante seria apenas o direito natural, para a deontologia o importante seria o direito como conjunto de princípios harmônicos.
No tocante às características, o direito natural é :
Universal = característica distinta do direito positivo.
Perpétuo = não cai em desuso. Porém não é imutável pois adapta-se e emolda-se à sociedade deacordo com a época. Também é distinta do direito positivo.
Inquestionável = onde a deontologia leva vantagens, calcada em princípios lógicos, concretos, onde não se questiona. Conjunto de verdades. O direito natural não comporta o questionamento.
CITAÇÕES SOBRE O DIREITO NATURAL :
Direito natural ou racional;
Séculos XVII e XVIII;
Hobbes, Thomasius, Grotius, Putnorf;
Princípio universalmenteválido;
Direito natural racional diferente do direito natural escolástico;
Putendorf : “ Toda ordenação e, pois, todo o direito contem, pela sua essência mesma, uma proibição”. Há conceitos de direito natural tendo em vista a palavra natureza e direito. Isso significa que é difícil e complexa uma só definição de direito natural.
Erik Wolf : “O direito natural é constituído de todo e qualquerdireito; é justificador de qualquer direito que pretende ser direito; é regulativo de qualquer fenômeno jurídico considerado.”
Histórico : O direito natural na antigüidade tem diferentes concepções de natureza. Na Idade Média Cristã ele vem como criação de Deus. Na Era Racional Moderna vem da ordem da razão. Na visão contemporânea vem da meditação sobre a sociedade como um fato empírico.
Seria...
tracking img