Resposta Aula Tema 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

1. A guerra, a miséria e a injustiça continuam sendo marcas do mundo atual. O país mais rico e com maior poder militar do planeta, os Estados Unidos, persiste em impor suas políticas às outras nações, desrespeitando organismos multilaterais, o direito internacional e os anseios dos povos, recorrendo à chantagem econômica e mesmo a ameaças de uso da força quando seus objetivos são contrariados. 2. Sob o pretexto do combate ao terrorismo, conduzem guerras por petróleo que têm…

da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração de Direitos Humanos e as leis locais. Este padrão aborda nove temas: trabalho infantil, trabalho forçado, saúde e segurança, liberdade de associação e direito à negociação coletiva, discriminação, práticas disciplinares, horário de trabalho e remuneração. Seu escopo está estruturado em elementos normativos e interpretações, definições e seus requisitos (dentro de cada tema). Seu objetivo é melhorar as relações trabalhistas e os…

7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma…

UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a evolução do significado de uma palavra desde sua origem significa descobrir seu verdadeiro sentido e conhecê-la de forma mais completa. O estudo etimológico de…

D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 AULA 00: Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais

Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 TRT 3 MG – Técnico Judiciário Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e…

Aula 00 Curso: E-book p/ Professor-DF - Todas as áreas Professores: Davi Sales, Adriana Braga 00000000000 - DEMO SE/DF PROFESSOR 2013 E-book p/ Professor-DF - todas as áreas Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 1 2.…

Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…

Rosa Rita de Cássia Gonçalves 5 SUMÁRIO Item Pags. Apresentação 6 Convocação do 39º. Encontro Nacional CFESS/ CRESS 10 Programação 11 Deliberações por eixos temáticos aprovadas na Plenária Final 13 Fiscalização Profissional 13 Ética e Direitos Humanos 18 Seguridade Social 23 Formação Profissional 31 Relações Internacionais 34 Comunicação 35 Administrativo‐financeiro 37 Deliberações Gerais 42 Resolução CFESS 587 de 15 de setembro de 2010 44 Resolução CFESS 588 de 16 de setembro