Resposta Aula Tema 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

reivindicavam o direito ao trabalho. A Consolidação das Leis Trabalhistas foi resultado dessas manifestações populares e uma forma de controle, por parte do Estado, dos trabalhadores envolvidos com as revoltas da época. Ao longo das décadas seguintes, até o final do Regime Militar,as leis trabalhistas foram a base de contratação dos trabalhadores dentro do mercado de trabalho formal. Em conjunto com esses fatores ocorreram, no final dos anos de 1960, movimentos sociais coletivos que…

Sociedade Brasileira .................. 14 4. As formas de trabalho e os primeiros trabalhadores brasileiros ......................................................................... 18 5. A trajetória de constituição do Estado Democrático de Direito no Brasil ................................................................ 20 6. A configuração da sociedade e do Estado brasileiro na contemporaneidade ...................................................... 24 7. Economia solidária:…

Sociedade Brasileira .................. 14 4. As formas de trabalho e os primeiros trabalhadores brasileiros ......................................................................... 18 5. A trajetória de constituição do Estado Democrático de Direito no Brasil ................................................................ 20 6. A configuração da sociedade e do Estado brasileiro na contemporaneidade ...................................................... 24 7. Economia solidária:…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA PRÓPRIA E POR DÍVIDA DE OUTREM. RESPONSABILIDADE PESSOAL E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUPLETIVA.…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

selecionar candidatos para provimento de cargos vagos, ou daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1. Cabe à Câmara Municipal de Campinas o direito de convocar os candidatos classificados, em número estritamente necessário, obedecendo ao limite das vagas existentes ou das que vierem a vagar ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da validade do Concurso Público,…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

REALIDADE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Reitor Prof. Dr. Antônio Manoel dos Santos Silva Vice-Reitor Prof. Dr. Luís Roberto de Toledo Ramalho Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Fernando Mendes Pereira FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Diretor Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz Vice-Diretora Profa. Dra. Irene Sales de Souza Coordenadora de Pós-Graduação Profa. Dra. Neide Aparecida de Souza Lehfeld UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA SERVIÇO SOCIAL &…

profissionais da escola diante das dificuldades encontradas na relação educador/educando e/ou no processo de ensino-aprendizado, e principalmente através de uma prática sócio-educativa que busque o desenvolvimento da cidadania, democracia e da garantia dos Direitos Mínimos Sociais dos educando e seus respectivos familiares, muitas vezes afetados pelas diversas expressões da questão social, isso tudo compromete o processo de aprendizado do educando. Para que a inserção profissional seja…

PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA – ENSP Hermano Albuquerque de Castro VICE-DIRETORIA DE ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE – ENSP Frederico Peres da Costa 3 Copyright © 2013 dos autores Todos os direitos de edição reservados à Fundação Oswaldo Cruz/Ensp/EAD SUPERVISÃO EDITORIAL Mônica Ferzola Salgado REVISÃO E NORMALIZAÇÃO Selma Monteiro Maria Auxiliadora Nogueira PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Mary Paz Guillén ILUSTRAÇÕES…