Resolução Anatel 365 Redes Sem Fio

.................................................... 95 Grandezas e misérias da energia e da mineração no Pará Lúcio Flávio Pinto CAPÍTULO 5 ............................................................ 114 Análise do projeto Belo Monte e de sua rede de transmissão associada frente às políticas energéticas do Brasil Andre Saraiva de Paula 5.1. A eletricidade gerada em Tucuruí: para onde? para quê? ............................................... 135 Rubens Milagre Araújo, Andre Saraiva de Paula

novo paradigma tecno-econômico baseado em informação, conhecimento e inovação em conjuminância com a consignação de que as organizações contemporâneas investem mais em bens e ativos típicos da era informacional (hardware, software, telecomunicações e redes) do que em bens e ativos típicos da era industrial (máquinas e equipamentos para engenharia de produção); (ii) a percepção de que a informação e o conhecimento consolidam-se como os principais fatores de diferenciação para a…

........... 361 Questão de terra ou questão de gente? .................................................................................. 362 Mas os trabalhadores do campo aos poucos se organizam... ................................................. 365 Terra para quem nela trabalha: os trabalhadores sem-terra retomam a sua luta histórica... ... 366 A Sociologia e a questão da terra no Brasil ............................................................................. 371 Interdisciplinaridade ..

centralização das decisões financeiras e operacionais no Inamps; financiamento base- 12 O pacto interfederativo na saúde e a gestão descentralizada: uma oportunidade estratégica de promover avanços no Sistema Único de Saúde?* ado em contribuições sociais; redes de atendimento não-integradas, privatização dos serviços de saúde; dificuldades quanto ao acesso e à qualidade. Foram justamente esses entraves que promoveram a continuidade das transformações institucionais, dentro de um…

Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID (MP 544-11) 4.2.6.22 – RECINE (MP nº 545-11 convertida na Lei nº 12.599-12, INRFB 1.294-12) 4.2.6.23 – Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBLRedes (Lei nº 12.715-12, art. 28) 4.2.6.24 – Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes – REIF (MP 582-12) 4.2.7 – Isenção e Não Incidência 4.2.7.1 –…

Indústria de Defesa – RETID (MP 544-11) 4.2.6.22 – RECINE (MP nº 545-11 convertida na Lei nº 12.599-12, INRFB 1.294-12) 4.2.6.23 – Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL- Redes (Lei nº 12.715-12, art. 28) 4.2.6.24 – Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes – REIF (MP 582-12) 4.2.7 – Isenção e Não Incidência 4.2.7.1 – Isenção…

DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I Da Educação [...] Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...] III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; [...] CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO [...] Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o…

E, também da sua onipresença que o faz mais atual do que nunca, como atesta a sua versão na web e nos celulares. Como diz Castells (2007:395), “a tecnologia de comunicação móvel tem poderosos efeitos sociais ao generalizar e aprofundar a lógica em rede que define a experiência humana do nosso tempo”. Este livro comprova a peculiaridade do rádio que, democrático na sua origem, influencia gerações de pesquisadores que contribuem para o progresso do próprio campo científico. Porto Alegre e…

contrato 5.1 Exceção do contrato não cumprido 5.2 Direito de retenção 6 Alteração do contrato 6.1 Renegociação 6.2 Revisão judicial 7 Extinção do contrato 8 Invalidade do contrato 9 Dissolução do contrato 9.1 Resilição 9.2 Resolução 9.2.1 Resolução culposa 9.2.2 Resolução involuntária 9.2.3 Liquidação do contrato resolvido 9.2.4 Cláusula de irresponsabilidade 9.3 Dissolução parcial CAPÍTULO 29 OS CONTRATANTES E SEUS INTERESSES 1 Introdução 2 Deveres instrumentais…

de medicamentos). Por não se tratar de equipamento essencial ao funcionamento e às atividades econômicas das farmácias, essas balanças não se expõem à fiscalização periódica do INMETRO, conforme inteligência das Leis 5.966/1973 e 9.933/1999 e da Resolução 11/1988 do CONMETRO. Nesse contexto, a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a Taxa de Serviços Metrológicos, decorrente do poder de polícia do INMETRO em fiscalizar a regularidade das balanças (art. 11 da Lei 9.933/1999),…