Resolução 819 97 Recurso

competência em primeiro grau de jurisdição ........ 57 § 22 A competência em grau de recurso .................. 60 Capítulo V - Procedimento Cautelar Comum § Ia Fase postulatória ................................. 63 § 22 Fase instrutória .................................. 74 § 3a Fase decisória: sentença, coisa julgada e efetivação da medida no processo cautelar ....................... 76 § 4a Recursos no processo cautelar ...................... 81 Capítulo VI -…

proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II – o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III – o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV – as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V – o julgamento de embargos de declaração; VI – o julgamento de agravo interno; VII – as preferências legais e as metas…

com/psicologia.pt www.psicologia.pt Documento produzido em 11.11.2012 realização de tarefas não estruturadas se encontrou mais presente em indivíduos com habilidades sociais diminuídas ou deficitárias, concluíram ainda que a falta ou défice de recursos individuais pode funcionar como factor precipitante. Esta conclusão é concordante com os resultados de outros estudos que apontam para um acréscimo da ansiedade relacionada com o desempenho. Num outro estudo realizado com…

institutos: sustenta-se que essa relação de trabalho “típica” é incompatível com a necessidade da empresa moderna de adaptar-se a um processo econômico competitivo. Passou-se, então, a sugerir um modelo contraposto, cujo traço distintivo era o recurso a diversas modalidades de emprego chamadas flexíveis, entre as quais inclui-se a terceirização. O Minidicionário Bueno (2008, p. 473), define o verbo flexibilizar como “tornar flexível, que se pode dobrar ou curvar, maleável,…

empregador. No momento da rescisão, se o profissional responsável pela área de Recursos Humanos não tiver um amplo conhecimento sobre as verbas rescisórias, suas incidências e tipos de rescisões, a mesma poderá apresentar problemas. A Consolidação das Leis de Trabalho trata de rescisão de Contrato de Trabalho nos Artigos 477 a 486, estabelecendo as normas gerais que devem ser seguidas pelo departamento de Recursos Humanos. Este assunto aborda os diversos aspectos legislativos e…

Nacional. § 1º Não serão INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO planos plurianuais, diretrizes orçamentais e orçamentos. § 2º A delegação ao Presidente da República terá a forma de Resolução do Congresso Nacional, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício. § 3º Se a resolução determinar a apreciação do projeto pelo Congresso Nacional, este a fará em votação única, vedada qualquer emenda. (BRASIL, 2003, p. 47). I N T R O D U ÇÃ O A O S P R I N…

U IVERSIDADE PRESBITERIA A MACKE ZIE DANIEL NOBRE MORELLI REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE COLETIVO LATO SE SU São Paulo 2007 DANIEL NOBRE MORELLI REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE COLETIVO LATO SE SU Dissertação apresentada ao Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito essencial para obtenção do…

n° 5.063, de 3 de maio de 2004. Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Decreto n° 5.383, de 3 de março de 2005. Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto n° 5.532, de 6 de setembro de 2005. Decreto n° 5.497, de 21 de julho de 2005. Resolução CNJ n° 2, de 16 de agosto de 2005. Decreto n° 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Portaria MCT n° 907, de 4 de dezembro de 2006. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007. Medida…

mesmo o direito de retenção7 e nega ao possuidor de má-fé a respectiva indenização,8 salvo se se tratar de benfeitoria necessária.9 2. Jurisprudência Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Acórdão: 13748 Processo: 0424545-4 Proc. princ.: 4 Recurso: Apelação Cível Origem: São Carlos Julgador: 11ª Câmara Julgamento: 11.09.1990 Relator: Sílvio Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Início de pagamento dependente…

rápida com a internet e estará pronto para funcionar. Porém, os roteadores que possuem sistema sem fio, deveram estar devidamente configurados, caso contrário, qualquer outra estação com antena wi-fi poderá conectarse na rede usufruindo todos os recursos disponíveis, caracterizando um ataque. Os intrusos em redes sem fio comprometem a rede, porém, existem ataques de várias origens e objetivos. Estes podem ser gerados de alguma disposição dentro da área de abrangência da rede em…