Resolução 803 96 Artigo 6

independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Anexo I – Resolução ANA n° 1175/2013). 5 Tabela 2 – Procedimentos gerais para avaliação de demandas e de vazões de referência 43 Tabela 3 – Indicadores de comprometimento da quantidade de recursos hídricos. 47 Tabela 4 – Indicadores de comprometimento da qualidade de recursos hídricos. 48 Tabela 5 – Consumo de água para dessedentação e criação de animais 54 Tabela 6 – Indicadores de consumo de água para dessedentação…

em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2011 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 3.1 – Perdas no Recebimento

disposição final de resíduos sólidos urbanos; engenheiro sanitarista da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental de São José do Rio Preto, desde 1992, com atuação em licenciamento ambiental e controle de poluição em 96 municípios; gerente da agência ambiental da CETESB de São José do Rio Preto entre 2001 e 2004. E-mail: , . Kátia Maria Diniz, farmacêutica-bioquímica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo – USP;…

gratuidade, no progresso econômico, na incorporação ao mercado de grande massa de consumidores e na necessidade de resolução de demandas com multiplicidade de partes repercuram diretamente no exercício da função jurisdicional e ocasionaram aumento exponencial *AD19399A20* do número de processos em tramitação, realidade cujos problemas o CPC atual, ainda, não resolve completamente. 6 CÂMARA DOS DEPUTADOS B. A Comissão Especial Nos termos do disposto no art. 205, § 1o, do Regimento…

amostras de dejeto líquido de suínos................................................................................................. 4.5. Coleta das amostras de solo....................................................... x Página 1 4 4 6 6 7 7 8 8 8 9 11 16 16 17 17 20 20 20 21 21 22 23 23 25 4.6. Determinação dos atributos químicos dos solos........................ 26 4.7. Determinação da porcentagem de agregados estáveis em…

.................................................................. 5 2. 2.1 DADOS GERAIS DA UNIJORGE ................................................................................... 6 BREVE HISTÓRICO DA IES .................................................................................................. 6 3. 3.2 3.3 CONTEXTO SOCIOHISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO CURSO ............................................. 12 O CONTEXTO ECONÔMICO, SOCIAL E EDUCACIONAL NO NORDESTE E NA BAHIA…

constituiu-se de 96 profissionais. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário, elaborado segundo uma escala de Likert. Os dados foram analisados em função dos índices percentuais e testes estatísticos específicos. O instrumento mostrou-se confiável para a população estudada, com o valor obtido de Alpha de Cronbach igual a 0,893. No que diz respeito à caracterização dos sujeitos, verificou-se a média de idade de 31 anos, a de tempo de formação de 5 anos e 6 meses e…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi alterado pela Emenda Constitucional nº 24/1999, extinguindo a figura dos juízes classistas (representantes da categoria econômica e profissional) e as juntas de conciliação e julgamento. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA…

difícil ou impossível previsão (Ex: seca, incêndio, inundação) e CASO FORTUITO – são previsíveis, mas não quanto ao momento e lugar (Ex: geada no inverno) – requisitos: inevitabilidade do fato e impossibilidade de previsão ou ausência de culpa. 6. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS: Com base no art. 112, CC, vale mais a intenção do que a declaração manifestada. O contrato deve ser interpretado, com base nos princípios da boa-fé e usos do lugar (art. 113, CC), interpretando-se…

ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001089-48.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 6/976 RECDO: OLIZETE MARIA BENTO ADVOGADO: SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001112-12.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO APARECIDO VIZIOLI…