Resenha Sigilo Bancário

Exemplos[1]: - O direito sobre o corpo é de natureza pessoal ou patrimonial? Caso seja patrimonial, trata-se de propriedade individual ou coletiva? (VENTURA, 2002, p. 74). - Quais as causas determinantes para o rompimento do sigilo bancário de agentes públicos? (OLIVEIRA, 2002, p. 218). 5 HIPÓTESES Hipótese é uma expectativa de resultado a ser encontrada ao longo da pesquisa, categorias ainda não completamente comprovadas empiricamente, ou…

... 27 3.1 Ação controlada...........................................................................................27 3.2 Acesso a dados ...........................................................................................30 3.2.1 Do Sigilo Bancário.................................................................................34 3.3 Interceptação ambiental ..............................................................................37 3.4 Infiltração de agentes .......................

tanto, após ter recebido a explanação oral sobre o objetivo e a metodologia desta pesquisa, vc deverá responder a um questionário de 20 questões sobre a temática da Saúde Auditiva, assinalando uma das respostas (V, F ou Não sei). Será mantido o sigilo com relação à sua identidade e os resultados obtidos serão submetidos à análise com o conhecimento apenas da pesquisadora e de sua orientadora, sendo que, posteriormente, os mesmos poderão ser publicados em revista científica a fim…

os dados bancários. Como se pode notar, tais dados também são protegidos tanto pela CF (art. 5º, X e XII), de acordo com o Princípio da Inviolabilidade da Intimidade, assim como por leis infraconstitucionais, que é o caso da Lei Complementar 105/2001, regulamentada pelo Decreto 3.724/01. A LC 105/01 traz o sigilo bancário como dever das instituições financeiras e também as hipóteses em que sua quebra é permitida, como descrito abaixo: Art.1º As instituições financeiras conservarão sigilo…

explicar o poema para André e a rota do Cruzeiro seria a mesma rota que Vasco da Gama seguiu há 500 anos. Fala também sobre Catarina que soube da notícia do cruzeiro e quis ir junto. Capítulo 7: Foi feita uma reunião na casa de seu Walmyr com sigilo a Dona Nice, uma vez que a mesma não gostava da ideia de se fazer um cruzeiro. Na reunião, seu Walmyr apresentou Jovenildo, quem iria fazer suas refeições e revelou que já havia alugado o veleiro. Fala sobre a data de partida de São Paulo…

v. 9, p. 125-138, 2006. 45. FERRAZ JUNIOR, T. S. . REFORMA DO ENSINO JURÍDICO: REFORMAR O CURRÍCULO OU MODELO?. Ensaios Econômicos EPGE (FGV), v. 02, p. 05-10, 2006. 46. FERRAZ JUNIOR, T. S. . SIGILO DE DADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE E OS LIMITES À FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ESTADO. Sigilo Fiscal e Bancário, São Paulo, p. 15-40, 2005. 47. FERRAZ JUNIOR, T. S. . LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE OU O PARADOXO DA LIBERDADE. Estado de Direito e Direitos Fundamentais, Rio de Janeiro, p.…

copiar, trabalhos prontos, pesquisas e trabalhos por encomenda. A comercialização de trabalhos acadêmicos vem se tornando uma prática comum, principalmente na Internet, encontrando-se grande número de sites especializados na produção de monografias, resenhas, artigos, dissertações e até teses. Por ser um assunto relativamente novo, pouca literatura é encontrada sobre o tema, limitando-se a alguns artigos em jornais e revistas e na própria Internet. Foi desenvolvida uma pesquisa…

Clayes. As Noções básicas do IVA nalguns acórdãos recentes do Tribunal de Justiça Europeu – Lisboa - 1989; BORGES, Antonio de Moura. Meios de Solução dos Conflitos Internacionais de Dupla Tributação. In Direito Tributário Atual, V 9, São Paulo : Resenha Tributária,1989, p. 2388. BORGES, José Alfredo. Tratado Internacional em Matéria, Tributária como fonte de direito - Revista de Direito Tributário, -27-28/161; BUHLER, Otmar. Princípios de Derecho Internacional Tributário - Trad.…

auditor utiliza para colher as evidências” Sendo assim a auditoria em instituições financeiras é realizada através de um conjunto de procedimentos que obrigatoriamente deverão ser verificados e apontados pelo auditor garantindo que os processos bancários sejam efetivados de forma correta. Para Almeida(1996:57) “O objetivo da auditoria interna é verificar se as normas estão sendo seguidas, avaliar a necessidade de novas normas internas ou modificação das já existente”. Ainda…

conhecimento e adotar as normas editoriais do periódico a que o artigo produzido se destina. Os artigos científicos se dividem em dois tipos principais, sejam eles, os originais e os de revisão. Além desses, os artigos ainda podem ser relatoriais e resenhas. Os artigos científicos originais são aqueles que apresentam novas abordagens, assuntos ou idéias nunca antes tratadas ou colocadas sob um novo enfoque crítico-metodológico, já os de revisão, são aqueles que abordam analiticamente…