Resenha Sigilo Bancário

Resenha: Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011. Direitos e Garantias Fundamentais 1 Finalidade. Direitos fundamentais como direitos de defesa As garantias fundamentais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os instrumentos organizados de proteção encontramos o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança (individual e coletivo), o mandado de injunção,…

do procedimento ................................................................................ 36 2.1.2 Particularidades ressaltadas pelo legislador ordinário ........................................... 38 2.1.2.1 Proteção ao sigilo bancário ........................................................................ 38 2.1.2.2 Meio de impugnação (exceção) do executado ........................................... 40 2.1.2.3 Penhora on line sobre percentual do…

interrogatório, perguntas ao ofendido, testemunhas, documentos, perícias, indícios, reconhecimento, acareação, busca e apreensão.Provas na legislação especial: Interceptação telefônica, infiltração, delação premiada, ação controlada, quebra do sigilo fiscal e bancário 4. Desenvolvimento: AULA D/E 1 14.02 Apresentação dos conteúdos programáticos, da bibliografia e sistema de avaliação. Noções: Direito de punir; pretensão punitiva, princípios processuais penais e as…

APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO.................................................................................................... 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO .............................................................................. 8 3 RESUMO......................................................................................................................... 11 4…

RESENHA DO LIVRO “CURSO DE DIREITO COMERCIAL” – DIREITO DE EMPRESA –CAPITULO 4: “O EMPRESÁRIO” DE FÁBIO ULHOA COELHO A sociedade empresária – e não sociedade empresarial – é admitida pelo Direito Comercial em cinco modalidades, das quais o autor destaca 2: a Sociedade por quotas de responsabilidade e a Sociedade Anônima. Dispõe que enquanto a primeira é constituída por atividade econômica de pequeno porte mediante contrato social e cuja participação societária se dá por quota, a…

em saúde e enfermagem em nível nacional e internacional. A Revista é publicada trimestralmente, aceita manuscritos em português, inglês ou espanhol, decorrentes de pesquisa, reflexão, relato de experiência, revisão de literatura, entrevista e resenha. As contribuições destinadas a divulgar resultados de pesquisa original inédita têm prioridade para publicação. Procedimentos de avaliação dos manuscritos O artigo submetido é analisado por pares de consultores ad hoc credenciados…

.......27 3.1 - LEGALIDADE DA MEDIDA................................................................................29 3.2 - DA REGRA CONTIDA NOS ARTIGOS 620 E 655 DO CPC.............................31 3.3 - DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO...............................................................34 3.4 - DA FALTA DE AGILIDADE DO SISTEMA PARA O DESBLOQUEIO DE CONTAS.........................................................................................................

gerar angustia e ansiedade; Insegurança nos funcionários inexperientes; Se o incentivo se rotinizar a motivação pode desaparecer ao longo do tempo; Superar dificuldades com a cultura da empresa, etc. RESENHA CRÍTICA A Gestão por Competência e a Avaliação do Desempenho estão diretamente ligadas, são essenciais para as empresas que buscam uma gestão eficaz e colaboradores capacitados. Muitas vezes a empresa possui uma excelente equipe, mas…

BRASILEIRO NATAL/RN ABRIL/2013 JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à disciplina de Direito Processual Penaldo Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte…

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação entre