processo penal I

......................................................................
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - GRAVATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí
CURSO DE DIREITO

CURSO: DIREITO
ANO / SEMESTRE:
2014 - 1

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite
CÓDIGO:
PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali
CRÉDITOS: 04
C / H TOTAL: 68 horas
Turma:

PLANO DE ENSINO

D/E
1. EMENTA
A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o inquérito policial e o transcurso da ação penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão.

1. OBJETIVOS
DA DISCIPLINA
2.1 GERAL:

Proporcionar ao acadêmico de Direito, condições para compreender e aplicar sistemática, principiológica e teoricamente os institutos próprios da área processual penal.

2.2 ESPECÍFICO(S):

Abordar as características gerais do Direito Processual Penal, habilitando o acadêmico para refletir acerca do processo penal como veículo de uma pretensão punitiva perante o Poder Judiciário.

Aproximar o acadêmico dos conceitos e procedimentos técnico-jurídicos atinentes ao inquérito policial, competência processual e produção de provas no curso da persecução criminal. Todo conteúdo programático desenvolvido será concluído com execução de exercícios a partir de exames de casos concretos, oportunizando aplicação efetiva da teoria na prática.

3. CONTEÙDO PROGRAMATICO
Princípios processuais penais e os direitos fundamentais do acusado. Noções sobre Processo Penal. Denominação. Conceito. Objeto. Fontes. Evolução Histórica. Aplicação da Lei Processual no tempo e no espaço. Interpretação da Lei processual Penal.