Resenha Do Texto De Luciano Amaral Oliveira

Bernadete Miranda, a igualdade de todos perante a lei, proclamada no artigo 5.º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que afirma que todos são iguais diante da Lei, sem qualquer distinção28. Justapondo palavras de Luciano Amaro29, não pode o aplicador discriminar, diante da lei, nem se autoriza ao legislador, ao estabelecer a lei, a criar discrepâncias. Evitando perseguições e favoritismo, o princípio visa à garantia do indivíduo. Segundo Machado30, tal princípio

Barreto de Amorim Leila Cavalcante Sátiro Bibliotecária (Diretora do Sistema de Bibliotecas) Bibliotecária (Referência – Campus do Itaperi) Arnaldo Ricardo do Nascimento Bibliotecário (FECLESC – Quixadá) Doris Day Eliano França Lúcia Maria Oliveira da Silva Bibliotecária (Processamento Técnico – Campus do Itaperi) Lysle Rhana Ximenes Sabóia Bibliotecária (CH – Campus Fátima) Técnica em Educação (FAEC – Crateús) Francisco Leandro Castro Lopes Maria Neide Moura Pinheiro…

São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1 FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. WALD, Arnold. Direito civil: introdução e parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1 Bibliografia complementar AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: v. 1: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GOMES, José Jairo. Teoria…

oferta: anualmente Carga horária total: 2.960 horas Tempo de integralização: 7 semestres Coordenador do Curso: Prof. Dr. Marco Aurélio de Freitas Fogaça E-mail: marco.fogaça@bento.ifrs.edu.br Mantida: IFRS Corpo Dirigente do Câmpus: Nome: Luciano Manfroi telefone: 54 3455 3231 e-mail: luciano.manfroi@bento.ifrs.edu.br Cargo:Diretor Geral Data: 17/01/2013 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 CARACTERIZAÇÃO DO CÂMPUS 4 JUSTIFICATIVA 10 OBJETIVOS 11 PERFIL DO…

Suficiente , significa que a situação prevista em lei é bastante. Para o surgimento da obrigação tributária basta, é suficiente, a ocorrência da situação descrita na lei para esse fim.[?] O fato gerador do ICMS é definido pelo próprio texto constitucional e compreende não só as operações de circulação de mercadorias como também as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no…

segunda, obstando a perpetração das infrações orçamentárias por um veto oportuno aos atos do Executivo, que direta, próxima ou remotamente, discrepem da linha rigorosa das leis de finanças.”20 Logo após, em 1891, o Tribunal de Contas ingressou no texto da Constituição brasileira e dele nunca mais saiu. É interessante observar que o Tribunal de Contas não é um órgão constitucional, mas sim um órgão de relevância constitucional. Isto porque, muito embora não tenha sido criado pela…

Geometria Analítica. São Paulo: MacGraw-Hill, 1979. Referências Bibliográficas Complementares: LIPSCHUTZ, Seymour. Álgebra Linear: teoria e problemas. Tradução Alfredo Alves de Farias. 3 ed. São Paulo:Makron Books,1994 (Coleção Schaum). OLIVEIRA, Ivande Camargo. OLIVEIRA, Paulo Boulos e. Geometria Analítica: um tratamento vetorial. São Paulo: MacGraw-Hill, 1987. Disciplina: Citologia (Bio 101) Natureza: Obrigatória Carga Horária: 60 h/a Créditos: 3.0.1.0. Campus Universitário de…

as penas da lei. de de dados e fax, calculadoras, de trabalho relativos outras máquinas de operar com as alimentaçãoreprografia,agilização das rotinas encadernadoras e à sua área de atuação; acordomáquinas necessidades do 3.12 trabalho; redigir textos, encadernadoras e e correspondências, com com as necessidades do de reprografia, fax, calculadoras, ofícios, relatórios outras máquinas de acordo observância das regras gramaticais e dasA FUNDEPES/COPEVE-UFAL dispõe do direito de…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BALANDIER, Georges et MAQUET, J. (eds.). Dictionnaire des civilisations africaines. Paris: s.ed., 1968. BALANDIER, Georges. Afrique ambigüe. Paris: Plon, 1957. BARBOSA, Maria Helena de Oliveira. Namíbia: histórico de uma crise e o imperativo da independência. In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: Cadernos Cândido Mendes - Centro de Estudos AfroAsiáticos, (5):55-84, 1981. BARBOSA, Rogério Andrade. Bichos da África I,…

SOCIAL COORDENADORA Profª. Drª. Paula Montero VICE-COORDENADOR Prof. Dr. Júlio Assis Simões COMISSÃO EDITORIAL André-Kees de Moraes Shouten, Cecília Rodriguez Sant’Ana, Daniela do Amaral Alfonsi, Danilo Paiva Ramos, Érica Peçanha do Nascimento, Francisco Simões Paes, Íris Morais Araújo, Isabela Oliveira, Lílian Sales, Maíra Santi Buhler, Rachel Rua Baptista e Rafaela de Andrade Deiab. CONSELHO EDITORIAL Cadernos de Campo – revista dos alunos de pós-graduação em antropologia…