Resenha Do Texto De Luciano Amaral Oliveira

utilização da metodologia de ensino proposta. As habilidades e competências implicadas na obtenção do perfil profissional proposto para o curso de direito da UVA, de acordo com a Resolução CNE n.09/2004, são: I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de…

14.5. A bilateralidade atributiva do Direito 14.6. Conceito de Direito IV- METODOLOGIA: Levando em consideração que a sala de aula é um espaço democrático, o conteúdo da disciplina enfatizará os seguintes recursos metodológicos: a) análises de textos; b) apresentação de seminários; c) aulas expositivas e dialogadas; d) trabalho de pesquisa sobre temas debatidos em sala de aula. e) seminário; f) filmes e documentários; g) palestras (convidados); V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: …

NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA (1883-1951) Giselle Martins Venancio Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Andrea Daher Rio de Janeiro Julho de 2003 iii NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA (1883-1951)…

utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. Esta Norma não se aplica às descrições usadas em bibliotecas, nem as substitui. 2 Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb NBR 6023:2002 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam…

utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. Esta Norma não se aplica às descrições usadas em bibliotecas, nem as substitui. 2 Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb NBR 6023:2002 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam…

temática é Hugo de Brito Machado que, em artigo intitulado A norma antielisão e o princípio da legalidade – análise crítica do parágrafo único do art. 116 do CTN, reunido com diversos outros escritos doutrinários em obra coordenada por Valdir de Oliveira Rocha1, destaca: Se tivermos, porém, de estabelecer uma diferença de significado entre esses dois termos, talvez seja preferível, contrariando a preferência de muitos, utilizarmos evasão para designar a conduta lícita, e elisão para…

determinadas regras. Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais…

................ 77 3 Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas © CEFET-RN/GEINF 2006 Francisco das Chagas de Mariz Fernandes Diretor Geral Enilson Araújo Pereira Diretor da Unidade Sede Belchior de Oliveira Rocha Diretor de Ensino Anna Catharina da Costa Dantas Gerente Educacional de Tecnologia da Informação Fellipe Araújo Aleixo Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Maria de Fátima Feitosa

compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Diferente do conceito estabelecido pelo Código Tributário Nacional, Luciano Amaro (2008, p. 25), define a noção de tributo como a “prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito, instituída em lei e devida ao Estado ou a entidades não estatais de fins de interesse público". Tributar significa…

São Paulo: Capão Redondo, Jardim Guarujá e Campo Limpo. Mais do que simplesmente mostrar as mudanças, o documentário quer ir além: conhecer a fundo a vida dos personagens, que apresentam motivos tão diversos para começarem a se envolver com poesia, textos e diversas outras formas de literatura. Através do presente trabalho, é possível perceber que estas regiões, tão subvalorizadas e esquecidas pelos poderes públicos, são, sim, capazes de produzir obras aclamadas como “Capão Pecado” de…