Resenha Do Livro O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Human

NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DA CONSTITUIÇÃO* NOTES ABOUT BIOETHICAL PRINCIPLES OF THE CONSTITUTION Tiago Batista Freitas RESUMO O presente trabalho visa realizar uma breve análise acerca da possibilidade de compreensão de princípios bioéticos implícitos na Constituição Federal a partir da aplicação da hermenêutica filosófica. O tema apresenta-se bastante relevante em face dos diversos avanços tecnológicos na área da biotecnologia, sendo a doutrina ainda bastante escassa. Dentro…

Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. A Educação em Direitos Humanos é entendida, hoje, como um conjunto de processos de educação formal e não formal, orientados para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana, através da promoção e da vivência dos valores democráticos e republicanos, da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. O objetivo principal desta pesquisa consiste em…

Instituto Toledo de Ensino – Bauru/SP; professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente); professor em Direito Civil da FEMA/IMESA (Assis); professor da pós-graduação da UEL/PR; autor de vários livros e artigos. End: Avenida Marechal Deodoro, 123, sala 10, Assis/SP, CEP 19 806 140 e-mail: jesualdo@femanet.com.br Resumo: O presente trabalho aborda uma breve evolução dos direitos fundamentais e a sua consagração pelas mais…

um documento resultado de um estudo, que expressa o conhecimento acerca de um assunto escolhido, sendo executado no âmbito das instituições de ensino. É composto por fases e etapas. Os tipos mais comuns são: resenha, relatório, comunicação, artigo, monografia, dissertação e tese. Resenha/recensão: é um Trabalho Acadêmico de divulgação que apresenta síntese informativa ou crítica sobre um texto. Relatório: é um Trabalho Acadêmico que apresenta o andamento da pesquisa ou trabalhos…

artigo visa analisar as novas formas de família especificamente a homoafetiva, sob a ótica da ADI n.º 4.277/2011, julgada pelo STF, que trata da união de pessoas do mesmo sexo, bem como as suas implicações no que tange ao regime de bens, guarda, samente e alimentos, tendo em vista a maximização da aplicação do principio da dignidade da pessoas humana em suas diversas acepções extraídos explicita e implicitamente na Constituição Federal de 1988. PALAVRA-CHAVE: ADI 4.277-DF,…

(Assinatura) Examinador: __________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS…

Geraldo Romanello Bueno AGRADECIMENTOS • Agradeço, primeiramente, a Deus pela vida, pela sabedoria, por todas as minhas conquistas pessoais e profissionais, e por ter colocado em meu caminho pessoas tão especiais, que não mediram esforços em me ajudar durante a realização desta graduação. A estas pessoas externo aqui meus sinceros agradecimentos; • À Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida, meu orientador, por ter apostado em minha proposta de pesquisa. Por suas orientações, por…

the scientific knowledge, the moral values and ethics have been and alternative used by several authors. This work used the movie Miss Evers Boys as a way of reflection about the ethics aspects involved in the research project Tuskegee realized in human beings in the period of 1932 and 1972 by the Public Health Service of the United States of America that conducted to tragic consequences. To analysis the movie there where followed and guide of eight questions, that are part of the…

aos participantes dos estudos, a realização de pesquisas com pessoas inconscientes, a utilização de crianças em experimentos para testes de novos medicamentos ou novas indicações terapêuticas, a definição de risco mínimo e a forma como se tem dado a bioética em países em desenvolvimento. Palavras-chave história da ética; bioética, ética em pesquisa; ética profissional; teoria principialista Introdução A importância de uma resenha histórica reside mais no desenvolvimento de…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA SÃO PAULO 2010 MICHELLE SANTOS RA Nº 406203054 A LEI DA BIOSEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção…