jota

024081d FERNANDA MARINHO CORREA DE ALMEIDA 0000000003064762 0.50 62.26 327 024083h FERNANDA MATOS CARNEVALI DE ARAUJO 0000000003384957 1.50 68.28 75 020343j FERNANDA ROSA CABRAL 0000000359420606 N/A 51.71 1113 024088g FERNANDA SOLANO DO AMARAL 0000000003274553 N/A 64.77 199 024094b FERNANDO AUGUSTO LOBATO SANTOS 0000000002348607 N/A 61.76 367 024101f FERNANDO DE SOUZA ROCHA 0000000003544350 N/A 62.76 297 020346e FERNANDO DOS SANTOS BASTOS FILHO 0000000004172958 N/A 52.71 1015 024106e FERNANDO MAROJA SILVEIRA 0000000004012110 N/A 63.77 246 020347g FERNANDO ZANUTO FERRARI 0000000255981260 N/A 57.74 611 024115f FLAVIA BARBOSA DA COSTA 0000000003500566 N/A 59.75 489 020349k FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES 0000000000006399 N/A 61.76 342 024127b FLAVIA LUCIANA GUIMARAES MARCAL 0000000003614066 N/A 60.75 425 024130b FLAVIA RISUENHO MARQUES 0000000003293656 N/A 55.73 737 020354d FLAVIANA REZENDE VIEITAS 0000000000010387 N/A 53.72 944 020355f FLAVIANNE TRINDADE ALVES 0000000003346474 N/A 60.75 426 14 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 020356h FLAVIO AUGUSTO SERRANO GONDIM 0000000000232650 N/A 52.71 1043 024136c FLAVIO DOS SANTOS MELO 0000000010226OAB 1.00 65.77 167 020358a FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE 0000000003872387 N/A 62.76 321 024148j FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO 0000000003310531 N/A 53.72 889 024161b FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO 0000000009745OAB N/A 58.74 569 024170c FRANCIS DA COSTA…

Direito de Vitória, ES, e da Universidade Católica de Petrópolis, RJ. MPF/PR/A l_ REGISTRO PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao retire esta etiqueta. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Volume III 7â edição revista e atualizada segundo o Código Civil de 2002 EDITORA LUMEN JÚRIS Rio de Janeiro 2005 Copyright © 2005 Alexandre Freitas Câmara PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Júris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JÚRIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta…

...................................... Regra de que não há execução sem título (nu/la executio sine titulo)................ 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34…

159 § 2® Conceito, 160 § 3® Princípios, 164 Sumário ÍX 3.1 Princípio da Efetividade da Execução Forçada, 165 3.2 Princípio do Menor Sacrifício Possível do Executado, 166 3.3 Princípio do Contraditório, 167 3.4 Princípio do Desfecho Único, 169 § 4® Competência, 172 § 5® Legitimidade, 176 § 6® Título Executivo, 184 6.1 Títulos Executivos Judiciais, 189 6.1.1 Sentença Civil Condenatória (art. 475-N, I), 189 6.1.2 Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado (art. 475-N, II), 191…

................................................. Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst ribuição da…

personalidade, afasta incertezas, fortalece laços afetivos ou os torna tênues ou até lhes pode colocar fim.” (AC - Acordão n° 155039 - Orgão: 4ª Turma Cível - TJDF Rel. Jair Soares - 25/03/2002). Portanto, a investigatória de paternidade é um instrumento processual imprescindível ao atendimento do direito natural e constitucional da personalidade, que por sua vez, faz parte do princípio da dignidade humana, fundamento da República2. 2.2 CARACTERÍSTICAS De acordo com o art. 27, da…

Administração, com interveniência da Pernambuco Participação Investimentos S/A (Perpart) e da Secretaria das Cidades, com interveniência da Companhia de Habitação dos Estado de Pernambuco (Cehab), com o objetivo de estabelecer procedimentos e responsabilidades em relação aos projetos de regularização fundiária; 10 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 CONSIDERANDO, por fim, que se insere no poder de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça a…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas…

CONTRATO DE TRABALHO - ÊNFASE NA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA 342 - Direito - FACTORING NO BRASIL 343 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 344 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - ÊNFASE NA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS 345 - Direito - FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS E TRABALHO 346 - Direito - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 347 - Direito - FRAUDE À EXECUÇÃO 348 - Direito - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE…

Ministério Público do Estado de São Paulo, Justitia, 95:263 (1976). O Ministério Público no processo penal — postura institucional e hierarquia, autor, IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Justitia, 95:245 (1976). Processos contravencionais e sumários e a titularidade do Ministério Público, autor, X Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, APMP, Biblioteca PGJ (1982). Atendimento ao…