AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira. Goiânia – GO 2014 GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 12a. ed. 2011. CREDENCIAIS DOS AUTORES: Ada Pellegrini Grinover - Diretora Geral da EPDex - Pesquisa e Extensão; Professora Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Uma das maiores juristas do País, autora de diversas obras clássicas e consagradas na área jurídica. Antonio Magalhães Gomes Filho - Possui graduação (1970), mestrado (1982), doutorado (1989), Livre Docência (1995) e Titularidade pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP (2010 à 02/2014). Área de atuação: Processo Penal, Prova (Processo Penal), Juizados Especiais Criminais, Direito Penal e Presunção de Inocência. Antonio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado e Professor…

penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão. 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 GERAL: Proporcionar ao acadêmico de Direito, condições para compreender e aplicar sistemática, principiológica e teoricamente os institutos próprios da área processual penal. 2.2 ESPECÍFICO(S): Abordar as características…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI MARÍLIA DIAS SANTOS RESENHA CRÍTICA: FILME SALVE GERAL TERESINA 2012 MARÍLIA DIAS SANTOS RESENHA CRÍTICA: FILME SALVE GERAL Trabalho de Graduação apresentado à Disciplina Tópico Gerais II, junto ao Centro Universitário UNINOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. TERESINA 2012 …

RESENHA Mutável Utopia Tainara Etheldrede Scalco[1] Limites consistem em restrições. Ultrapassar as barreiras que delimitam o convencional é uma das formas de se chegar à liberdade. Mas, afinal, o que é ser livre? É nesse contexto de evasões e indagações que o filme Trainspotting reporta a geração dos anos 90. A heroína protagoniza ao lado das imposições sociais que assolam o cotidiano dos jovens de Edimburgo. Dirigido por Danny Boyle, o audiovisual homônimo do livro de…

______________________________________________________________________ ANA CAROLINA BRAGA MOURA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO : “O USO DA MACONHA ASSOCIADO AO DÉFICIT DE HABILIDADES SOCIAIS EM ADOLESCENTES .” BELO HORIZONTE 2011 ANA CAROLINA BRAGA MOURA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO : “O USO DA MACONHA ASSOCIADO AO DÉFICIT DE HABILIDADES SOCIAIS EM ADOLESCENTES” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com…

BRASILEIRO Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à disciplina de Direito Processual Penaldo Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito à obtenção de nota parcial referente à primeira unidade. NATAL/RN ABRIL/2013 SUMÁRIO REFERÊNCIAS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA.…

Resenha sobre o Ativismo Judicial O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo se caracteriza pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado grandes críticas ao Poder Judiciário, principalmente ao Supremo Tribunal…

maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi feito um pequeno estudo sobre o Estado e a sua finalidade essencial: propiciar o bem estar coletivo. Desta forma o Estado não é um fim em si mesmo e sim um meio para que o bem estar social seja alcançado. Para que…

__________________________________ Prof. Dr. _________________________________________________________________ Instituição:____________________ Assinatura: __________________________________ Prof. Dr. _________________________________________________________________ Instituição:____________________ Assinatura: __________________________________ Para meu pai Selso, Wish you were here. Agradecimentos À Profa. Dra. Norma Seltzer Goldstein, pela orientação serena e…