AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG

HAUNY RODRIGUES PEREIRA

RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL”

GOIÂNIA – GO
2014
HAUNY RODRIGUES PEREIRA

RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL”

Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira.

Goiânia – GO
2014
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 12a. ed. 2011.

CREDENCIAIS DOS AUTORES:
Ada Pellegrini Grinover - Diretora Geral da EPDex - Pesquisa e Extensão; Professora Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Uma das maiores juristas do País, autora de diversas obras clássicas e consagradas na área jurídica.
Antonio Magalhães Gomes Filho - Possui graduação (1970), mestrado (1982), doutorado (1989), Livre Docência (1995) e Titularidade pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP (2010 à 02/2014). Área de atuação: Processo Penal, Prova (Processo Penal), Juizados Especiais Criminais, Direito Penal e Presunção de Inocência.
Antonio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado e Professor Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

RESUMO:
No capítulo introdutório “invalidade e ineficácia dos atos processuais” esclarecem os autores acerca da forma e da atipicidade dos atos processuais. A aplicação do direito as situações concretas é regulada por um ordenamento- jurídico- através de formas que devem ser obedecidas, ou seja, são fixadas regras legais para a realização dos atos processuais. O não atendimento aos requisitos formais mínimos ter