Resenha Critica Sobre Provas Ilicitas

o jogo político, Maquiavel dá uma série de conselhos ao príncipe, expondo uma norma autoritária, de interesse do estado.. descreve as formas de poder e os dois principais tipos de governo, como sendo as monarquias e as repúblicasMaquiavel escreve sobre como um príncipe deve proceder ante seus súditos e amigos, explicando que para manter-se adorado é necessário que o líder saiba utilizar os vícios e das virtudes necessárias, fazendo o que for possível para garantir a segurança e o…

nomenclatura de tais atendimentos [...] pedagogo para atual em um hospital tem que ter, um planejamento com espaço e tempo flexível.Busca-se compreender o papel do estagio na formação do professor tendo como foco o curso de pedagogia”. p.59: “A discussão sobre estágio supervisionado remoto a fala na teoria e pratica, tem sido enfoque de debates no meio educacional”. p.60: “Articulação entre teoria e prática no Estágio Supervisionado pressupõe práticas reflexivas, momentos…

do atletismo, seu surgimento, evolução e organização como modalidade esportiva, bem como a grande influência dos avanços tecnológicos na organização das competições e resultados dos atletas. Já na Unidade 3, estudaremos sobre a organização do Atletismo atual, conheceremos as provas que compõe o programa do atletismo, suas regras, fundamentos técnicos e táticos. Centro Universitário Claretiano © Caderno de Referência de Conteúdo 15 Encerrando a disciplina, na Unidade 4, discutiremos o…

norma antielisão e o princípio da legalidade – análise crítica do parágrafo único do art. 116 do CTN, reunido com diversos outros escritos doutrinários em obra coordenada por Valdir de Oliveira Rocha1, destaca: Se tivermos, porém, de estabelecer uma diferença de significado entre esses dois termos, talvez seja preferível, contrariando a preferência de muitos, utilizarmos evasão para designar a conduta lícita, e elisão para designar a conduta ilícita. Realmente, elidir é eliminar, ou…

de indenização por danos morais nos tribunais brasileiros, o que denota uma mudança paradigmática do conceito de responsabilidade civil e uma nova postura sociocultural em relação aos danos morais, razões que justificam uma abordagem investigativa sobre o assunto. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL Como pressupostos elementares da responsabilidade civil, podemos destacar; a conduta humana (ação ou omissão); culpa ou dolo (vontade); nexo de causalidade; e como circunstancia…

exemplo, ao recomendar que: Artigo IX. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado; Artigo X. Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele; Artigo XI. 1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada…

à apuração da responsabilidade penal. Ademais, o trabalho tratará de analisar a possível ofensa que a recente lei invoca à garantia da não autoincriminação, uma vez que o novo diploma legal passa a constranger o acusado a contribuir na produção de provas cujo resultado pode acarretar consequências desfavoráveis aos seus interesses. Aprofundar-se-á o estudo acerca da garantia da não autoincriminação com o intuito de conseguirmos responder, ao final da pesquisa, se a extração coercitiva de…

objetivo analisar os motivos, e conseqüências do atentado, quais foram seus impactos nos outros países. A método de pesquisa do trabalho se deu através de pesquisa na internet, noticiários e revistas online, analisando depoimentos, vídeos e declarações sobre o atentado. Trabalho feito de forma individual, durante o segundo bimestre da matéria de Metodologia Científica. PALAVRAS CHAVES: Código de Ética. Conselho Regional de Contabilidade. Ética no Trabalho SUMÁRIO 1. CAPÍTULO 1 6…

critérios de Morte Encefálica surgiram em uma época em que muitos dos conhecimentos sobre a fisiologia do sistema nervoso central, hoje disponíveis, eram desco- nhecidos ou não estavam totalmente esclarecidos, como por exemplo, questões relacionadas à redução do fluxo sanguíneo encefálico, efeitos da hipotermia e limites dos exames complementares para a confirmação do diagnós- tico. Sendo assim, uma revisão crítica dos conceitos de Morte Encefálica, à luz da Bioética, torna-se…

1 – INTRODUÇÃO 1.1 – OBJETIVO O objetivo desta atividade é fazer uma resenha crítica sobre os três capítulos da obra: Leviatã, do autor Thomas Hobbes. Devido à importância de seu trabalho, na contribuição para fundamentar o nascimento do Contrato. Parte de fundamental interesse do Direito Civil e da sociedade para melhor entender as relações humanas e comerciais. Serão abordados os capítulos XIII, XIV e XV os quais foram escolhidos pela professora Ma. Karine Krewer, que leciona a…