Resenha Bittar E Almeida Ciencia Politica

compreender o mundo em que vive, dando-lhe meios para transformá-lo. Por ser social, o homem se difere dos outros seres que vivem reunidos pela capacidade de julgar e discernir, estabelecendo regras para a vida em sociedade. Tal concepção, nascida em A Política, de Aristóteles, implica estabelecer a necessidade de linguagem para Profª Wanda Cardoso 3 que o homem possa se comunicar com os outros e, juntos, estabelecerem um código de vida em comum. Então, a linguagem, capacidade…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada…

Faculdade de Educação Jadir Pessoa – UFG Prof. Afonso Maria Pereira Jorcelina Elisabeth Fernandes - UFMT José Carlos Libâneo – UCG/GO José Cerchi Fusari – FEU/SP Laurinda Ramalho de Almeida – PUC/SP Luiz Augusto Passos – UFMT Luiz Carlos de Freitas – UNICAMP Manuel Francisco de Vasconcelos Motta – UFMT Mariluce Bittar – UCDB/MS Mauro Cherobin – UNESP Melania Moroz – PUC/SP Vera Placco – PUC/SP EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000…

(PUC-CHI) Celso Lamparelli (USP) Clélio Campolina (UFMG) Hélène Rivière d’Arc (CNRS-FR) Inaiá Moreira de Carvalho (UFBA) Leonardo Guimarães (UFPB) Lícia do Prado Valladares (UNIV.LILLEURBANDATA) Maria de Azevedo Brandão (UFBA) Maurício de Almeida Abreu (UFRJ) Milton Santos (USP) in memoriam Neide Patarra (IBGE) Ramón Gutiérrez (CEDODAL-AR) Roberto Smith (UFCE) Rosélia Perissé Piquet (UFRJ-UCAM) Tânia Bacelar de Araújo (UFPE) William Goldsmith (CORNELL-EUA) Wrana Maria…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

Informações implícitas, pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia / biodiversidade; Globalização e geopolítica; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação…

4º, da CF, no qual os direitos e as garantias individuais, por meio de proposta de emenda, não poderão ser abolidos. O direito à saúde tem previsão no art. 196 e seguintes da CF: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Mais adiante, tem-se que cabe “ao Poder Público dispor,…

................................................................................. 510 BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ...................................................................................................................…