Resenha As Teorias De Patrimonio Liquido

medicamento no RENAME é pra diabetes. Pólo ativo – “X” Pólo passivo – União, Estado e Município (Justiça Federal) Estado e Municípios (Justiça Comum) Espécie de Ação: mandado de segurança (problema é prova, pois o direito tem que ser liquido e certo) no caso em analise necessita de prova, porque somente este medicamento resolve a moléstia. Procedimento Ordinário artigo 282 e SS. do CPC – obrigação de fazer (fornecer o medicamento). “X” – vamos entrar com uma ação de…

SRF Secretaria da Receita Federal SRFB Secretaria da Receita Federal do Brasil 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 8 2 A COMPENSAÇÃO NA TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES .....12 3 A COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.................................................19 3.1 Breve histórico da compensação em matéria tributária no direito brasileiro ...................................

Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro Internacional de…

......................................................................... 47 1.4. Validade das normas jurídicas..................................................................... 48 1.4.1. Teorias sobre a validade........................................................................... 48 1.4.2. Teorias sobre a validade e o sistema dos observadores e dos participantes…

Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (CARVALHO, 2008) e resultando, dentre muitas conclusões, no Princípio 4 da Declaração sobre o Ambiente Humano, que ressaltava: “o homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, que se encontram atualmente, em grave perigo, devido a uma combinação de fatores adversos”. No Brasil, observa-se que foi no final da década de 70 que apareceram as primeiras normas…

forma franca e aberta o comprometimento de todos com os objetivos e resultados da empresa. 2.4 MISSÃO Encantar a todos é a nossa realização. 2.5 VALORES a) Respeito aos clientes, aos colaboradores, aos fornecedores, ao patrimônio e aos princípios da empresa; b) Honestidade e verdade em todas as ações e atitudes; c) Humildade, estando sempre aberto a sugestões, novas idéias e conceitos; d) Austeridade no uso de recursos da empresa; e) Lealdade, serenidade…

movimento trabalhista. - Distorções, excessos, desequilíbrios – excessos de um lado e de outro... - Filme: história do Padre Daes, da Bélgica, que foi expulso da Igreja, lutou pelo sufrágio universal, foi eleito deputado duas vezes... - Resenha: importância dessa história para o Direito do Trabalho... A essência do que foi entendido... - Temos que ter senso crítico, não ser massa de manobra e sim ser agentes de mudança. Saber é poder. - Filomeno... Um dos autores do…

Imortal". Mas ao mesmo tempo, realça a importância do "Egoísta" no contexto da obra. Mas ressalta que a melhor maneira de explicar o título de sua obra é revelar a palavra que deve ser realçada. E essa palavra é "Gene". Explica que existe um debate na teoria darwiniana em relação à unidade sobre o qual recai a seleção: que tipo de unidade é essa que sobrevive ou não em conseqüência da seleção natural? Tal unidade será por definição egoísta, mesmo que o altruísmo seja favorecido em…

..... A imunidade religiosa e os conceitos de culto e templo .................. A imunidade religiosa e o art. 150, § 4º, CF ................................... 5.1 O art. 150, § 4º, parte inicial, da CF: a desoneração para impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços ............ 5.2 O art. 150, § 4º, parte final, da CF: a relação com as finalidades essenciais da entidade imune .................................................. 6 Imunidade religiosa: temas relevantes ................

no MS o juiz ou o Tribunal manda que a autoridade apontada como coatora pratique ou se abstenha de praticar determinado ato. É remédio constitucional destinado à proteção de direito líquido e certo contra abuso de poder ou ilegalidade. É a medida cabível para a defesa de direito individual ou coletivo líquido e certo, ameaçado ou violado por ato ilegal ou abuso de poder de qualquer autoridade, desde que o direito não esteja amparado por habeas corpus ou por habeas data. Pode ser…