Resenha A Lei Que Proibe Cobrar Menos

organização regional para a gestão de resíduos sólidos ...............................................................70 Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte, Brasil ........................................................73 Lei Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil ........................................................................................................75 Registro e comunicação de custos unitários em Belo Horizonte, Brasil…

estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas ju-rídicas (entre nós impropriamente designada como Lei de Introdução ao Có-digo Civil) é de direito privado, levando ao equívoco de pensar que o direito civil é a matriz do direito. Tal perspectiva privatista é deformante e tem gra-víssimas…

interesse de suas associadas, cooperar com o governo e outras instituições nacionais, estrangeiras e internacionais que objetivem propiciar o desenvolvimento do setor de crédito imobiliário, e exigir o cumprimento de normas éticas. ABERDEEN, Lei. Veja Lei Aberdeen. ABERTURA DOS PORTOS. Ato pelo qual o regente português dom João VI liberou os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, particularmente a Inglaterra, extinguindo dessa forma o monopólio comercial de…

em sua maioria são consideradas insalubres e perigosas; com base no Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe a exposição de menores à área de risco. 3.4 PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO O perfil profissional dos egressos do Curso Técnico em Enfermagem está baseado na Lei nº 7.498/86 do Exercício Profissional de Enfermagem, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 94.406/87 e referendada no Conselho Nacional de Educação pelo Parecer CNE/CEB nº 16 de 26…

Celso Leopoldo Pagnan Doutor em literaturas de língua portuguesa Resenhas dos livros de leitura obrigatória da UEL 2013/2014 Londrina, 2012 1a edição 1 Direção-Geral do Sistema Maxi de Ensino e da Maxiprint Mário Ghio Jr. Coordenação do Centro Pedagógico José Milanez Coordenação do Centro Pedagógico Heleomar Gonçalves Secretaria Editorial Rosirene T. M. Castro de Souza Renata Lira Furtado Coordenação de Editoração Walternei Pelisson Machado Coordenação de Impressão e…

Rodrigues (2000/2009); Conselheiro Alfredo José de Sousa (2009/ ). 6 O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes (1996-2011) Pouco tempo depois da entrada no novo milénio, nova reforma, desta vez na tributação do património. Ainda que menos fraturante do que a reforma do rendimento (muitas são as semelhanças entre contribuição autárquica e IMI, imposto municipal de sisa e IMT), trouxe o início da muito aguardada alteração no modelo de avaliação de imóveis. Tal como…

as nacionais. Desconsiderando todas as controvérsias e aceitando o Correio Braziliense como pertencente à imprensa brasileira, aquele é considerado o marco inicial desta. Quando foi lançado o Gazeta do Rio de Janeiro, em setembro, já havia pelo menos duas edições do Correio circulando no Brasil, considerando a demora que levava o transporte marítimo de Londres até o desembarque nos portos brasileiros. Mas não é este o único problema que separa os dois jornais. Os dois eram meios…

Doutor em literaturas de língua portuguesa Resenhas dos livros de leitura obrigatória da UEL 2013/2014 Londrina, 2012 1a edição 1 Direção-Geral do Sistema Maxi de Ensino e da Maxiprint Mário Ghio Jr. 378 P156r Coordenação do Centro Pedagógico José Milanez Pagnan, Celso Leopoldo. Resenhas dos livros de leitura obrigatória da UEL 2013/2014. Organização Celso Leopoldo Pagnan. — Londrina : Maxiprint, 2012. – 144p. 1. Resenhas – Literatura – vestibular. 2. UEL…

Doutor em literaturas de língua portuguesa Resenhas dos livros de leitura obrigatória da UEL 2013/2014 Londrina, 2012 1a edição 1 Direção-Geral do Sistema Maxi de Ensino e da Maxiprint Mário Ghio Jr. 378 P156r Coordenação do Centro Pedagógico José Milanez Pagnan, Celso Leopoldo. Resenhas dos livros de leitura obrigatória da UEL 2013/2014. Organização Celso Leopoldo Pagnan. — Londrina : Maxiprint, 2012. – 144p. 1. Resenhas – Literatura – vestibular. 2. UEL…

REFLEXÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DA LEI 11.101/2005 E SOBRE OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Guilherme Mallmann Lippert Juliano Langaro da Silva1. Introdução PARTE I – OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LEI PARTE II – ASPECTOS GERAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conclusão EXECUÇÕES FISCAIS - REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005 E DA LEI 11.382/2006 - A PENHORA ON-LINE E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gustavo Amorim 1. A lei de…