Reprodução Humana Assistida

que trataram do objeto proposto. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Encontramos, entre 1995 e 2004, 53 TCCs, 10 sobre Programas Sócio-Educativos, assim distribuídos: Programa de Liberdade Assistida (06); Programa de Semiliberdade (02); Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (01) e Programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (01). Em todos há dados de pesquisas realizadas com adolescentes, familiares e/ou profissionais, nos municípios de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul

JANEIRO 2015 DIREITO SUCESSÓRIO DOS EMBRIÕES Os progressos nas tecnologias ensejaram uma grande transformação nos padrões sociais, provocando também, como reflexo, modificações no ordenamento jurídico. Um dos avanços tecnológicos é a técnica de reprodução assistida. A inseminação artificial é um procedimento reprodutivo que se fundamenta em possibilitar a fecundação artificial do espermatozoide no óvulo, dentro de um recipiente. Depois desse processo, o material é implantado no útero…

previsão legal, não é obrigatória a partilha de bens na separação judicial (Enunciado 255, III Jornada de Direito Civil). FILIAÇÃO PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE (art. 1597, CC): a) reprodução natural: as presunções são relativas e os prazos consideram o início (180 dias) ou fim (300 dias) da convivência conjugal. b) Reprodução assistida: fundação homóloga implica no uso do sêmen do marido e a heteróloga utiliza-se de sêmen de terceiro (adoação antenatal). I JORNADA DE DIREITO CIVIL…

clama pela concessão ampla de patentes para esse setor, e a necessidade de preservar a lógica do sistema, isto é, privilegiar invenções e não meras descobertas. Ademais, é evidenciado um profundo dilema ético, a respeito da “coisificação” da vida humana, iniciando uma nova onda de dominação do homem sobre o próprio homem. (MOrEirA et al., s/d., p. 2) Ainda segundo tais autores (s/d., p. 5), o termo “biotecnologia” surgiu em 1919, através de um método de produção de alimentos, sendo mais…

pela situação fática, dando, de certa forma, informalidade a algumas entidades familiares, comprovando sua existência pelas características que lhe são inerentes. Transformou a criança em sujeito de direito, dando prioridade a dignidade da pessoa humana, afastando a feição patrimonialista da família . Parentesco Parentesco é a relação que vincula uma pessoa a uma família, independentemente se esta pertence ou não a sua descendência (consaguinidade). Existe o parentesco por…

os oócitos, entre outros. É a partir do desejo de homens e mulheres de exercer a paternidade que o sonho de ter um filho apesar de qualquer restrição biológica se tornou possível e está cada vez mais acessível e seguro. Os métodos de reprodução medicamente assistida são uma opção a ser considerada em casos de infertilidade tanto masculina quanto feminina. As diferentes variantes técnicas podem ser agrupadas em: As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá dentro do…

se insere nas premissas da reprodução in vitro e da gestação por substituição, sob os pressupostos de maternidade – ensejo de ter filhos –, equiparando-se aos casos heterossexuais. Destaca-se no presente estudo a análise dos direitos maternais de apego do terceiro interessado, desde a gestação ao nascituro, e os direitos de registro civil, constando o nome de ambas as mães – de quem gerou e quem criou –, levando-se em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana. Várias…

estarão maduros e é, então, programada a coleta de óvulos. Coleta de óvulos – É o procedimento de aspiração dos folículos para captação dos óvulos. Ocorre dentro do centro cirúrgico do Hospital dia do Sírio-Libanês, onde fica o laboratório de reprodução humana. A paciente é sedada e uma agulha guiada por ultrassom é introduzida no interior dos ovários, por via vaginal, para que os óvulos sejam captados. O procedimento dura aproximadamente 20 minutos e a paciente recebe alta no mesmo…

............. 05 Regulamentação da clonagem do Brasil................................................................ 05 Clones: aspectos biológicos e éticos..................................................................... 06 Bioética e Reprodução Humana............................................................................ 07 Alimentos Transgênicos......................................................................................... 08 Conclusão......................................

recentes salientam que a infertilidade pode ser a origem do estresse psicológico, pelo fato de os casais estarem expostos a grande quantidade de informações, diversos tipos de intervenções e novos tratamentos médicos, com o uso das tecnologias de reprodução assistida6. Alguns estudos apontam que a utilização de protocolos diagnósticos extensos e tratamentos de longa duração pode precipitar sintomas psicológicos em 25 a 60% das pessoas inférteis, sendo de maior freqüência a ansiedade e a…