Remédio Jurídico Economia

bens imateriais os incorpóreos, são os que vemos, conhecemos, mas não existe fisicamente e, que tem valor econômico. Visualizando isso que foi falado em algum estabelecimento, por exemplo, quando entramos em uma farmácia o que vemos? Os balcões, remédios, cadeiras, mesas, computadores, tudo isso faz parte da farmácia esses são os bens corpóreos, já os bens incorpóreos são os nomes que aparecem nas placas do estabelecimento, não é o nome que aparece na nota fiscal nem na junta…

DO NORTE, aduzindo, em suma, que é portadora de neoplasia de mama (CID 10 C50.9),conforme laudo médico, recebendo tratamento na Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer (CECAN- Centro Avançado de Oncologia), onde foi prescrito o tratamento com o remédio TRANSTUZUMABE (HERCEPTIN), sendo ministrado na dose de ataque de 648 mg IV seguidos na dose de manutenção, a cada 21 dias, de 486mg IV, por um total de um ano. Como o frasco de HERCEPTIN têm 440mg, a requerente irá necessitar de 02 frascos para a

seguríssimas para a boa solução do espinhoso problema do consórcio humano, a chamada « Questão social », precisamente quando isso mais oportuno e necessário era. Sua ocasião Com efeito ao fim do século XIX, em consequência de um novo género de economia, que se ia formando, e dos grandes progressos da indústria em muitas nações, aparecia a sociedade cada vez mais dividida em duas classes : das quais uma, pequena em número, gozava de quase todas as comodidades que as invenções modernas…

Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do Brasil e Piauí e as consequências que isso reflete a esta Carta estadual que vem a ser a pioneira em meio a um período de vastas mudanças com a República Federativa recém-instaurada em território nacional. Foram estabelecidos parâmetros de estudo sobre seus artigos e as inovações trazidas ao ordenamento jurídico piauiense, resultando neste eminente estudo.…

forma, existem três tipos de agentes: - Família: sua maior função na economia é o consumo, a fim de satisfazer melhor sua necessidade. - Empresa: que são os agentes encarregados de produzir bens e serviços, oferecendo ao restante dos agentes econômicos, seus produtos, isto é, maximizando seus lucros. - Estado: onde coordena e regulariza o mercado, estabelecendo a política macroeconômica e o quadro jurídico, para a regularização da atividade econômica no país. …

justamente a de oferecer a todos uma justiça confiável, independente, imparcial, e dotada de meios que a faça respeitada e acatada pela sociedade. O direito processual, nessa conjuntura, deixa de ser simples repositório de formas e praxes dos pleitos jurídicos, e assume a qualidade de estatuto funcional de um dos poderes soberanos do Estado Democrático. E por terem consciência de seus direitos à tutela jurisdicional, cada vez mais as pessoas passaram a ir à Justiça e a dela…

usada como remédio, ou seja, para diminuir o sofrimento das pessoas.” E com a Cannabis não foi diferente. Era utilizada para enfermidades e também inebriante em rituais religiosos e festivos. Segundo Ribeiro (1999, pag. 33 e 34): Que não conhecia ainda nenhum tratamento tão eficaz para os sintomas de doenças infecciosas como raiva, tétano, e cólera. (...) cujo uso se espalhou pela Europa e Estados Unidos de tal forma que, já nas primeiras décadas do século XX, dezenas de remédios à…

livre será detido ou preso, ou despojado de seus bens, exilado ou prejudicado de qualquer maneira que seja, sem um julgamento justo. Liberalismo – teoria a favor da livre iniciativa, da autoregulação do mercado e contra a intervenção do Estado na economia. Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e…

20%(vinte por cento) sobre o montante, referente a honorários advocatícios. Após inúmeras tentativas frustadas de recebimento, a requerente não viu outra alternativa, senão em buscar o remédio judicial, para ver seus direitos preservados. DO DIREITO Temos em que nosso ordenamento jurídico que a lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações, regula sobre a locação de bens imóveis. Em seu artigo 9º, a referida previsão legal, dispõe sobre a possibilidade…

declara que não há de se confundir a pessoa natural da jurídica que deu lugar ao seu nascimento; pelo contrário, os sócios se distanciam, adquirindo a pessoa jurídica patrimônio autônomo e exercendo direitos em nome próprio. Dessa forma, o ordenamento jurídico reconheceu a sociedade empresária como ente autônomo com capacidade para determinar-se e agir para a defesa e consecução de seus fins; atuar com patrimônio próprio, isto é, não pertencente a nenhum dos indivíduos que a compõem;…