Natureza juridica dos estabelecimentos comerciais

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  • Publicado : 24 de abril de 2013
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Resumo
Esse trabalho tem como objetivo, expor a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais, identificando o que são bens corpóreos e incorpóreos. O estudo caracteriza-se como exploratório, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e sites relacionados. Sendo a abordagem do tema expositiva.
Palavras-chave: Internet. Comércio eletrônico. Natureza juridica. Bens digitais.

Introdução
O queassociamos geralmente a ideia de estabelecimento comercial é aquela tradicional, que tem uma localização física, ponto comercial, estoque e etc., a definição jurídica de estabelecimento não se resume ao local de desenvolvimento da empresa,, o estabelecimento empresarial apresenta uma definição bem mais ampla que o simples local de exploração da atividade econômica, que constitui um dos elementosdo estabelecimento, e não se confundindo com ele., Com o surgimento da internet muitas coisas mudaram, e surgiram as empresas virtuais e com isso foi preciso recepcionar essa nova modalidade de comercio, o que vou expor nesse trabalho é a natureza jurídica dos estabelecimentos virtuais e identificar os bens corpóreos e incorpóreos.
O estabelecimento comercial de acordo com a lei o artigo 1.142do Código Civil é o conjunto de bens organizados para o exercício da atividade empresarial. O estabelecimento é composto por bens que existem fisicamente chamados de bens corpóreos, e por bens imateriais os incorpóreos, são os que vemos, conhecemos, mas não existe fisicamente e, que tem valor econômico.
Visualizando isso que foi falado em algum estabelecimento, por exemplo, quando entramos emuma farmácia o que vemos? Os balcões, remédios, cadeiras, mesas, computadores, tudo isso faz parte da farmácia esses são os bens corpóreos, já os bens incorpóreos são os nomes que aparecem nas placas do estabelecimento, não é o nome que aparece na nota fiscal nem na junta comercial, esse nome é o titulo do estabelecimento, é por esse nome que a empresa é conhecida pelos consumidores. O nomeempresarial, que é o que foi registrado na junta comercial faz parte dos bens incorpóreos como também a marca, marca é aquele icone que serve pra diferenciar um produto ou um serviço, a patente também faz parte, no caso das indústrias de medicamentos as patentes extraídas fazem parte do estabelecimento, o ponto comercial faz parte dos bens incorpóreos. Estabelecimento, então, é o conjunto de benscorpóreos e bens incorpóreos que fazem parte do exercício dessa atividade, o dono do estabelecimento é um empresário, ou uma sociedade empresaria, que exercem as obrigações e tem direitos.
Essa é uma forma mais comum que se fazem as relações comerciais, mas as coisas mudaram com o tempo e, surgiu uma nova forma de se praticar atos comerciais, as compras pela internet.
A internet é usada para conversamosnos chats, jogarmos, fazermos pesquisas, baixarmos muitos tipos de documentos, livros, musicas, fotos, imagens, pedirmos uma variedade de comida a lanchonetes e restaurantes que ofereçam esses serviços, até comprarmos em alguns supermercados já é possível, arrisco até a dizer que não precisamos sair mais de casa para consumirmos, podemos fazer tudo pelo computador, sem sair de casa, com todoconforto, e no horário que bem quisermos. Em meio a tantas coisas que a internet nos oferece, até nos esquecemos de que em pouco tempo ali sentados em frente ao computador já visitamos, lojas de calçados, roupas, eletrônicos, moveis, livrarias, e tantas outras, e muitas vezes enquanto pesquisamos preços e compramos ainda jogamos algum jogo online, tudo isso por endereços eletrônicos.
E tudo isso sãoserviços e produtos que consumimos, o professor Fernando em uma aula nos falou sobre uma compra que fez em um desses sites, falou sobre uma compra que fez e, que custou um tempo a mais do que o esperado para receber a mercadoria, era uma capa para telefone, e que então foi recompensado com mais uma capa, pelo tempo de espera, o dono dessa empresa virtual, esse empresário, queria dessa forma...
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