Remédio Jurídico Economia

competitiva sustentável, um formato único. b) Ameaças macro ambiente: Tecnológico: Creio que será seu mais forte concorrente. Quando o Mappim esteve entre as líderes de vendas, não existia vendas on-line. Hoje o consumidor pode comparar desde um remédio até uma geladeira sem sair de casa, e quando não o faz pela internet, ele a uso para comparar preços, pesquisar marcas e só então vai à loja para adquiri-los. Global: O Mappim reabrirá em um contexto mundial totalmente diferente…

quando o objetivo final é o bem-estar da comunidade. Sua eficácia e seu aperfeiçoamento dependem de sua aplicação e da avaliação dos resultados alcançados além do debate público em torno das principais teses 2.1. RDC ANVISA Nº306/04 Aspectos jurídicos da Resolução da Diretoria Colegada da ANVISA sobre Resíduos de Serviços de Saúde Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da …

bastantes debates na realidade jurídica brasileira. Alguns dizem que sequer esta ação é prevista no ordenamento jurídico, enquanto outra grande parcela entende que o Código de Processo Civil traz expressamente esse instituto. O presente trabalho tem a finalidade de explanar sobre a Querela Nullitatis que é tida como o meio mais adequado para expurgar as sentenças do contexto jurídico de validez. Palavras-chave: Querela Nullitatis – Sentença – Inexistência – Nulidade – Ação…

ato privativo da União Federal. Após essa singela, entretanto, necessária introdução, será analisado o instituto da correição parcial. 2. CORREIÇÃO PARCIAL 2.1 Origem, Conceito e Natureza Jurídica; De acordo com Araken de Assis[4] “o remédio tem raízes num texto assaz vago das ordenações Filipinas e de fato originou-se do art. 669, §5 do regulamento 737 de 1850. Passou ao art. 143, §6 do Dec. 9.263, de 22.12.1911 [...] já com o nome próprio de correição parcial”. Aloysio…

inadimplemento, em lugar da revelia que se registra no processo de conhecimento. tal implicação não impede que interesses do devedor ou de terceiro sejam lesados pela execução. É possível aplicar-se remediação a esse quadro, visto para tal existirem remédios especiais para defesa de tais interesses, através dos quais, pode-se atacar o processo de execução em razão de nulidade ou de direitos materiais oponíveis ao do credor. São os embargos a via para opor-se à execução forçada,…

Contexto Histórico O País era governado por militares desde 1964, quando ocorreu o golpe de Estado. O regime militar estava enfraquecido, dividido pelos militares da linha dura (mais radicais) e os militares moderados. A economia apresentava uma alta inflação, o povo saía às ruas nas chamadas Diretas Já. O militar Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1979, garantiu uma "distensão lenta, segura e gradual". Assim, iniciou-se a abertura política. Aos poucos, a oposição, o Movimento…

DEBACO, Sandra Andrea. Integração regional e oligopolização. 1996. 120 p. Monografia (Bacharelado em Economia). Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará. FERREIRA, Johnson Sá. A controladoria na auditoria fiscal: a importância da recuperação do ICMS para o estado do Ceará. 1999, 65 p. Monografia (Especialização em Controladoria). Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará. PINTO, João…

políticos: o ambiente português não admitia, ainda, o ensejo de regulamentar um mecanismo que fornecesse garantia para a liberdade (locomoção); as discussões circundaram no binômio de ordem e liberdade; também porque se entendia que havia outros remédios possíveis de serem utilizados quando ocorresse uma arbitrariedade. Neste intervalo temporal, adveio a constituição portuguesa de 1933. Hodiernamente previsto no Artigo 31, da Constituição de 1976, com seu procedimento regulado pelo…

Judiciário. os princípios gerais de direito: são os princípios mais gerais de ética social, direito natural ou axiologia jurídica, deduzidos pela razão humana, baseados na natureza racional e livre do homem e que constituem o fundamento de todo o sistema jurídico. a doutrina: a opinião dos juristas sobre uma matéria concreta do direito. Direito público e direito privado Há diversos critérios para diferenciar regras de direito público e de direito privado. Os três mais…

dias de hoje, notar-se-á sua capacidade de manter-se atual, mesmo depois de tantas mudanças pelas quais o mundo passou. Esta obra é “À paz perpétua”, de Immanuel Kant, filósofo prussiano que se dedica em sistematizar os ordenamentos políticos e jurídicos existentes em sua época para orientar, através de sua obra, o que seria imprescindível para se manter a paz na Europa. Passados mais de 200 anos da primeira publicação da obra de Kant, seus artigos e pensamentos ainda se mantém…