Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREAL EM SERVIÇO SOCIAL IRENE CLIMINTINO LEITE POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Patos 2012 irene climintino leite PoLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, trabalho interdisciplinar individual.. Orientadores: Clarice Da…

Código de Trânsito Brasileiro – CTB, segundo o Senhor Jorge Guilherme Francisconi, Diretor DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) na apresentação do na época da sua promulgação, disse o seguinte “...Em resumo, de valorizar a cidadania e a justiça social.” e “...Contamos está aplicando, com esta publicação, o conhecimento desta lei sobre o trânsito, com o intuito de fornecer pleno exercício da cidadania.” Desta forma o entendimento é que infração de transito de maneira pecuniária…

trabalho engrandece e dignifica o homem como um todo, que dele abstrai meios e faz com que se torne possível a produção de bens econômicos que são indispensáveis à sua subsistência, à realização pessoal, à valorização e respeitabilidade no âmbito social e familiar 1. É, sem dúvida, um importante instrumento para se implementar e assegurar a todos uma existência digna, conforme estabelece o caput do artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil, norma fundamental e superior…

residuais e concorrentes. No entender de Paulo Luiz Netto Lôbo, “No Brasil, o constitucionalismo é tão cioso da natureza fundamental da organização federal, que foi incluído entre as cláusulas pétreas (artigo 60, § 4º,I da Constiuição Federal de 1988), como núcleo duro, imodificável mediante emenda. O país pode optar pela monarquia, mas não pode extinguir a federação.” Deve-se certamente a introdução de tal matéria nas cláusulas pétreas devido certamente às várias tentativas de estados…

Nesse estudo propõe-se reconhecer a defesa do consumidor como parte intrínseca da ordem econômica nacional. O consumidor, que é considerado hipossuficiente e vulnerável, demandou o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, regulamentado na Lei nº 8078/1990, para sua proteção na ordem pública e interesse social. Ressaltando que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a…

Sumário 1 Introdução 4 2 Capitulo I 5 2.1 HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL 5 2.2 CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL 7 2.3 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 3 Capitulo II 9 3.1 DEFINIÇÕES E IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 9 3.2 CONSELHOS ESTRUTURAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVIDÊNCIÁRIO 11 4.1 UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO 12 4.2 UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFICIOS E SERVIÇOS AS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS 14 4.3…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA GORETTI AIRES DE SOUSA SILVA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Cidade - Pa 2014 MARIA GORETTI AIRES DE SOUSA SILVA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social 5º Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Capanema - Pa

CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL BRUNA TAMIRES, MARIA MORAES, TALICIA, SUELI, THISSIANNE OLIVEIRA, TAYLA LAGES SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Esperantina 2014 2 BRUNA TAMIRES, MARIA MORAES, TALICIA, SUELI, THISSIANNE OLIVEIRA, TAYLA LAGES SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERIODO DA DÉCADA DE 80 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em Serviço Social) da UNOPAR - Universidade

da Justiça Gratuita no âmbito jurisdicional; extensão das isenções processuais; prerrogativas aos prestadores do serviço etc. Finalmente, com a Constituição Federal em vigor, promulgada em 05-10-88, temos, no que concerne à realidade vivida pela sociedade brasileira, o surgimento de um sistema de normas quase ideal, a reger o instituto. A começar, aparece o art. 5º, LXXIV, da CF, utilizando o termo "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de…

suficiente para regularizar a relação empregado/empregador, o que acarretou entre os Séc. XVIII e XIX, um declínio do Estado liberal, nascendo assim o chamado Estado Social este se preocupa em diminuir as desigualdades econômicas e sociais intervindo nas relações, ou seja, criando regras mínimas para manter as relações jurídicas dentro de um nível de igualdade material. 1.2) Sociedade Pós-Industrial (Séc. XVIII – 1760 até hoje) * Fatores determinantes para surgimento do Direito…