Trabalhos acadêmico

O FEDERALISMO BRASILEIRO

O federalismo brasileiro apesar de ter se inspirado no modelo norte-americano, não resultou da concessão de Estados anteriormente soberanos para formarem um único Estado, delegando sua soberania, e apenas tendo autonômia, na época o Brasil imperial era um Estado unitário, ou seja a União foi quem seccionou seu território em estados-membros, sendo que a União era quem detinha todo o poder, assim naturalmente a União reteve a maior parte de competências para si.
Como Paulo Bonavides afirma “Essa imitação configurou invariavelmente ausência de originalidade contributiva da parte do elemento nacional politizado. Sempre deu estes mostras frequentes de um vício de formação, sobremodo agravado pelo erro e intempestividade histórica com que a Nação política se há servido de moldes estranhos, em parte alterados ou abandonados já na pátria de origem.” o Brasil plagiou totalmente o modelo americano, até em seus erros que estes já haviam abandonado, e Rui Barbosa aclama fervorosamente um modelo ultrapassado “ Partamos, senhores, desta preliminar: A União é o meio, a base, a condição absoluta da existência dos Estados” e mais ainda “ É depois de ter assegurado à coletividade nacional os meios de subsistir forte, tranquila, acreditada, que havemos de procurar se ainda nos sobram recursos, que proporcionem às partes desse todo a esfera de independência local anelada por elas... A federação pressupõe a União e deve destinar-se a robustecê-la. Não a dispensa, nem se assiste e coopere para o se enfraquecimento.
Assentemos a União sobre o granito indestrutível: e depois será oportunidade então de organizar a autonomia dos Estados com os recursos aproveitáveis para a sua vida individual”, nesse trecho mostra-se como os federalistas ultrapassados pensavam, tornando a União o centro de todo o Estado, o que na realidade é extremamente incorreto afirmar, já que se assim fosse, os estados-membros teriam papel irrelevante para a sociedade, seria muito