Direito

DIREITO DO TRABALHO I
Prof.: Fernanda Modolo [e-mail] 1- Antecedentes Históricos do Direito do trabalho 1.1) Sociedade Pré- Industrial
A) Escravidão (Sec. IV a. C e V d. C):
Existem normas trabalhistas? No período da escravidão não existiu nenhuma norma trabalhista, visto que os mesmo eram considerados “coisas” objetos de direito.
B) Servidão (Sec. V d até Sec. XIV):
Já temos normas trabalhistas? Não existiam normas trabalhistas, isso devido à vinculação do servo com a terra e com o senhor feudal.
C) Corporações de Ofício (Sec. XI até XVIII):
Mestre: Detentor do conhecimento de determinado ofício
Aprendiz: aquele que adquiria o ofício (em regra eram crianças as quais seus pais pagavam para que o mesmo aprendesse um ofício, no entanto depois ele o adquirisse, ainda continuaria tendo uma dívida de gratidão com seu mestre, não podendo se desvincular do mesmo. Sendo assim ainda não existiam direitos trabalhistas devido a essa vinculação).
OBS.: BURGUESIA: O declínio do Estado Absolutista em virtude da Revolução Francesa financiada pela burguesia, que postulava Igualdade/Liberdade e Fraternidade (Solidariedade), acarretou na ascensão do chamado Estado Liberal, sendo que este defendia a intervenção mínima. Entretanto a Liberdade e Igualdade Buscada pela revolução eram apenas formais, ou seja, bastava que esses princípios estivessem regulamentados, não sendo necessária nenhuma política estatal para que houvesse a implementação dos mesmos na prática.
ESTADO LIBERAL: Não existia a preocupação do Estado em intervir nas relações de trabalho. O Estado tinha apenas que garantir a toda e qualquer tipo de pessoa (criança, mulher, homem, idosos) a liberdade de contratação e a igualdade meramente formal.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (Sec. XVIII): alteração do processo de produção, criando as indústrias gerando uma sociedade de consumo e substitui a mão de obra escrava, servil e corporativa pelo trabalho assalariado.
A igualdade formal não foi