Relatorio De Estado

diversificado e marcado por contradições. Para tanto, e após considerar algumas problemáticas de relevância da cena atual, o texto centra atenção em um retrocesso e em um avanço paradigmáticos. O incremento da letalidade policial, notadamente em estados como o Rio de Janeiro, é situado como um caso exemplar de retrocesso. A política de reserva de vagas no ensino superior para negros e indígenas é, por outro lado, demarcada como um avanço notável na promoção dos direitos humanos”.…

apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) (p. 161-177) 161 Aspectos jurídicos da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) Legal aspects of the Annual Mining Report Presentation (RAL) Submetido (submitted): 1 de fevereiro de 2011 Parecer (revised): 30 de abril de 2011 Aceito (accepted): 5 de maio de 2011 Francesca Munia Machado* Resumo Este artigo tem como objetivo a investigação dos aspectos jurídicos referentes à obrigatoriedade ou não da apresentação do…

RELATÓRIO EXECUTIVO PLANO VER-O-PARÁ Plano estratégico de turismo do Estado do Pará 2012 - 2020 Relatório Executivo Plano Ver-o-Pará. Relatório Executivo 3 Pará, a obra prima da Amazônia. Reunindo em seu território aspectos da enorme diversidade da Região, numa síntese exuberante onde se destacam a força doce do Amazonas, a delicadeza dos igarapés gelados, as praias banhadas pelo Atlântico: várzeas, florestas, campos e montanhas compondo cenários tão distintos quanto…

Europa está devastada, necessitando de alguém que a ajude a se reconstruir. Quem imaginaria tal fato? A Europa, berço de grandes impérios e das Revoluções Comercial e Industrial, precisa ser reconstruída e necessita, principalmente, de dinheiro. Os Estados Unidos da América surgem nesse contexto como grande potência mundial, lucrando com a guerra. Antes de participarem da 2.ª Guerra Mundial, vendiam para os países do eixo e para os países aliados; depois de declararem guerra aos…

tratados de proteção aos direitos humanos consagram parâmetros protetivos mínimos, cabendo ao Estado, em sua ordem domestica, estar alem de tais parâmetros, jamais aquém deles (PIDESC) Power of embarassment, Power of shame – causar contrangimento político e moral ao Estado violador (PFPIDCP) Special enforcement machinery – Pacto oferece suporte institucional aos preceitos que consagra, impondo obrigações ao Estado Parte. (PIDCP) Special rappoteurs for the follow up of vews – pode…

Relatório de Atividades IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS 2010-2012 Biênio RelatóRio de atividades 2010-2012 deFeNsoRia do estado de MiNas GeRais IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS Rua Paracatu, 304 - Barro Preto Belo Horizonte / MG CeP 30180-090 telefone: 31 3349 9550 www.defensoria.mg.gov.br 2 Relatório de Atividades Biênio 2010-2012 deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais RELATÓRIO DE GESTÃO 2010/2012…

aos relatórios externos, enquanto dimensões de governança no setor público. A pesquisa revelou ainda que informações relacionadas a auditoria interna e a prestação de contas anual do Governo contemplam parcialmente o conteúdo recomendado pela IFAC. Introdução Em uma sociedade democrática, constitui dever do Estado a realização do bem comum, que se concretizam por meio do atendimento as necessidades da população. Para suprir tais necessidades, o…

INFLUÊNCIA DO RELATÓRIO BEVERIDGE NAS ORIGENS DO WELFARE STATE (1942 – 1950) 1 Fábio Luiz Lopes Cardoso2 Resumo: este artigo analisa o chamado “Relatório Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State britânico no imediato pós II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na disseminação do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influência inglesa, representada pelo…

escolares, mais especificamente, dos profissionais que atuaram durante os anos iniciais de funcionamento da primeira escola de ensino público da cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, o Grupo Escolar Antônio Martins (GEAM). Para isso buscaremos analisar o primeiro relatório de inspeção (datado de 1913) e o primeiro relatório anual do funcionamento do Grupo Escolar. Vale ressaltar que este trabalho é resultante de uma pesquisa mais ampla que vem sendo realizada a respeito do GEAM,…

Ancar IC e CPP IB Relatório de Vistoria das Infraestruturas Prediais Imóvel: Botafogo Praia Shopping - RJ Versão 01 - Set/2011 Relatório de Vistoria das Infraestruturas Prediais Ancar Ivanhoe Cambridge e Canada Pension Plan Investment Board Imóvel: Botafogo Praia Shopping, Rio de Janeiro, RJ Setembro/2011 COPYRIGHT © JONES LANG LASALLE IP, INC. 2011. All Rights Reserved Pág. 1/36 Ancar IC e CPP IB Relatório de Vistoria das Infraestruturas Prediais Imóvel:…