Solução de controvérsias na omc

A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO GATT À OMC

Cláudio César Machado Moreno[1]

1. INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos, um dos grandes impulsionadores de todo o desenvolvimento mundial foi o comércio. Desde que os fenícios e os gregos desbravaram o mar para negociar suas mercadorias com outros povos, o homem entendeu que poderia ter acesso a qualquer produto, desde que conseguisse chegar até quem os possuía. Com a evolução do homem, o próprio comércio evoluiu. Passou de mero escambo para, após a descoberta dos metais preciosos, à venda de mercadorias. Fortunas foram formadas e os comerciantes se tornaram ricos e poderosos, a ponto de derrubarem o Sistema Feudal. Possuindo tamanho poder, o homem investe em novas tecnologias, fabrica navios e se arma. Passa a conquistar os povos pagãos sob a ‘bandeira do cristianismo’ com a atenção voltada, exclusivamente, para as riquezas encontradas e os novos mercados de consumo. ‘Descobrem’ e exploram a América. Com o passar dos séculos, as colônias se tornam independentes. Algumas passam a competir com a Metrópole no fornecimento de matérias primas e produtos para o mundo; outras se tornam auto-suficientes, cortando os laços com a Metrópole. O ciclo se repete. As Metrópoles descobrem que ainda podiam conseguir novos mercados e, até mesmo, novas mercadorias. ‘Desbravam’ a África e a Ásia e, novamente, conseguem seus objetivos comerciais. Não satisfeito, o homem tenta dominar os próprios vizinhos, que por muitas vezes foram parceiros no mercado internacional ou aliados nas guerras. Explodem a 1.ª e a 2ª Guerra Mundial. Depois de alguns séculos o próprio homem consegue destruir, em alguns anos, tudo o que construíra em séculos de história. A Europa está devastada, necessitando de alguém que a ajude a se reconstruir. Quem imaginaria tal fato? A Europa, berço de grandes impérios e das Revoluções Comercial e Industrial, precisa ser reconstruída e necessita, principalmente, de dinheiro. Os Estados Unidos da América surgem