Diagnostico

sentiu a necessidade de retornar à ocupação para visitar algumas famílias e registrar a situação que vivenciam. Nesta visita/registro fotográfico, percebemos a dificuldade desta vivência em situações retrogradas, com fossas a céu aberto, agua para beber armazenada em bacias, lixos espalhados, crianças andando, brincando, em lugares insalubres devido à falta de saneamento básico, barracos muito pequenos, construído com lona, papelão e outros materiais que não garantem nenhuma segurança e conforto, ambiente muito quente e muito sujo devido ao próprio contexto. Neste mesmo cenário de ausência e espoliação de direitos humanos, é possível perceber a manifestação da vida e da vontade de construir, de mudar de fase pois os relatos dos moradores expressam sofrimento e também uma grande resistência, em algumas casas há cultivo de pequenas hortas: com folhas, hortaliças, ervas, entres outros alimentos. Oficiamos o Centro de Referência em Assistência Social de Taquari, informando a situação geral da ocupação e outros casos que necessitam serem assistidos pela Assistência Social: famílias com pessoas deficientes que não tem acesso ao BPC, famílias desligadas do programa bolsa família por falta de endereço, ou aguardando resposta do CRAS Aureny III e em especial aquelas famílias que relataram falta de alimentação frequentemente, pessoas que estão sem os documentos, entres outros casos. Nesta visita ao CRAS – Taquari, conversamos com a assistente…

SUMARIO INTRODUÇÃO AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS 1.1 Processo n. 0000601-63.2011.5.24.0022 1.2 Processo n. 0000705-58.2011.5.24.0021 1.3 Processo n. 0000632-86.2011.5.24.0021 1.4 Processo n. 0000510-73.2011.5.24.0021 1.5 Processo n. 0000435-31.2011.5.24.0022 TRIBUNAIS DO JÚRI 2.1 Processo n. 002.03.010063-3 2.2 Processo n. 002.09.002287-6 2.3 Processo n. 002.07.001144-5 2.4 Processo n. 002.08.200001-0 AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Processo n. 0801029-50.2011.8.12.0101 3.2 Processo n.…

Relatório da Audiência Pública sobre o Marco das Três Fronteiras A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito aos princípios legais. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem…

sentença e extinção do processo coisa julgada e ação rescisórias audiência de instrução e julgamento Características e princípios que norteiam a audiência de instrução e julgamento: oralidade, imediatidade, concentração ou unidade, identidade física do juiz e publicidade. Funções e fases da audiência de instrução e julgamento: conciliação; provas a serem produzidas; julgamento/sentença. A recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e…

ATINGIDA | 1 | AUDIÊNCIAS | 20H-40H1ª instância = 1h.2ª instância = 2h.Júri = 5h. | | 2 | PLANTÕES NO NPJ | 1h30’ por plantão< 13 plantões | | 3 | ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS | 2h por processo | | 4 | ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS | 1h por atendimento | | 5 | PROVA | Até 4h | | 6 | PEÇAS PROCESSUAIS | Até 4h por peça | | 7 | ATIVIDADES CREDENCIADAS PELA COORDENAÇÃO | | | | Aula Magna: “Constitucionalização do Direito e os novos desafios do Direito Civil” | 4h | | | …

testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para prova de cada fato, o juiz poderá dispensar o restante”. (“O juiz somente pode limitar o número de testemunhas a três para cada fato depois de ouvi-las, e não antes – RT 514/95, RJTJESP 52/249, 94/296”). - Juntada de provas A Comissão de Ética Profissional concederá o prazo de 10 (dez) dias para juntada de documentação, a contar da data da audiência. Findo este, será concedido novo prazo de 10 (dez) dias…

O livro Diário de Fernando, Nos cárceres da ditadura militar brasileira, escrito pelo Frei Betto mostra-nos a cruel realidade da repressão sofrida no Brasil durante a ditadura. Fernando um frade dominicano, junto com outros frades da sua ordem, se envolveram em ações de resistência á ditadura, o que lhe rendeu quatro anos de prisão, tempo em que foi submetido a torturas e removido para diferentes cadeias. Durante quase dois anos Fernando e outros frades também foram obrigados a conviver…

produção de petróleo e ao público em geral, produç petró pú para os quais a legislação ambiental prevê a aplicação do legislaç aplicaç licenciamento ambiental pelo IBAMA. 1.1 Organização do Guia de Procedimentos Organizaç Como está organizado o guia e do que trata cada está 1 seguimento. 12 6 Capítulo 2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - trata da Capí exigência legal do licenciamento ambiental. Capítulo 3 TIPOS DE LICENÇA, EXIGÊNCIAS E Capí LICENÇ AUTORIZAÇÕES -…

Diante deste projeto de CIDADANIA E DO DESEJO DE MUITOS IRMAOS DE FAZER VALER O AMOR AO PROXIMO, relato a seguir um pouco da realidade da assistência social em nosso Estado a fim de que estes mesmos irmãos possam se mobilizar para fazer valer nossa força. A Assistência social não se faz apenas com um quilo de alimento, se faz com políticas sérias capazes de garantir a cada cidadão seus direitos básicos de alimentação, moradia, educação, trabalho e segurança pública. Portanto,…

A- A+ TAMANHO DA LETRAENVIARIMPRIMIRCORRIGIR (6) Comentários Votação: Compartilhe: História do Massacre de Ipatinga é recontada 50 anos depois Audiência pública convocada pela Comissão Nacional da Verdade ouve relatos do Massacre de Ipatinga 50 anos depois Publicação: 08/10/2013 06:00 Atualização: 08/10/2013 07:33 Carteira no bolso amorteceu bala e salvou o ex-operário Hélio Ferreira (Thiago Vilela/ Ascom - CNV) Carteira no bolso amorteceu bala e salvou o ex-operário…