Audiencia publica marco das tres fronteiras

763 palavras 4 páginas
Relatório da Audiência Pública sobre o
Marco das Três Fronteiras

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito aos princípios legais. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. Bem se vê a relevância da audiência pública e seu papel transformador de uma sociedade com democracia representativa para uma sociedade de democracia participativa (artigo 1º, CR/88).
Os valores existentes na região das três fronteiras possui atrativos turísticos como a Itaipu Binacional, Cataratas do Iguaçu e o marco das três fronteiras. Um ponto turístico que demarca simbolicamente a tríplice fronteira em suas respectivas cores nacionais: Brasil, Argentina e Paraguai. Cada qual dos três obeliscos representa a soberania das três nações e situam-se às margens dos Rio Iguaçu e Rio Paraná.
A demarcação tem como finalidade representar a igualdade e respeito entre as três nações, e assim, dentro desse contexto, os três marcos formam um triângulo equilátero.
O marco brasileiro está localizado na cidade de Foz do Iguaçu e foi inaugurado em 20 de julho de 1903, com o marco argentino, localizado na cidade de Puerto Iguaçu e pelo marco paraguaio, que fica em Presidente Franco.
A visão do marco brasileiro abrange de uma forma panorâmica os outros dois pontos, sendo fantástico acompanhar um pôr-do-sol entre os três países, e para completar a imagem, temos ainda a força dos rios que cortam os três países.
O marco constitui-se como um dos principais pontos turísticos da Cidade de Foz e possui sua importância simbolizando o encontro dos três países latinos e irmãos, diversos em língua, mas em comum no encontro das águas de seus rios.
Visando o

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