Reintegração De Posse Alberto Residente E Domiciliado No

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ........ ROBERTO ......, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n. ......... e do CPF∕MF n. .............., residente e domiciliado na cidade de ......, por sua procuradora “in fine”, inscrita na OAB/SP .., com escritório fixado na ......., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 39, inciso V,…

visibilidade à propriedade. Será quando se manifestar por obras exteriores, visíveis e permanentes. Como exemplo, pode-se citar a servidão de passagem e a de aqueduto, onde os caminhos e condutos são visíveis. As servidões aparentes deixam marcas da posse, por isso ensejam a utilização dos interditos possessórios. 26 Dentro da doutrina, as servidões também são classificadas em rústicas, aquelas que proporcionam maior utilidade ao solo do imóvel, e urbanas, quando se referem à utilidade…

servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do FUJU/COREF, cadastro 002772-3, e MAURÍCIO MAIA CLASTA, Chefe de Seção de Fiscalização, cadastro 204596-6, para realizarem atos de fiscalização. V - Durante a correição, não haverá…

Direito Civil Usucapião e Posse São Paulo/SP 2014 Direito Civil Usucapião e Posse Relatório final, apresentado a , como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor . São Paulo/SP 2014

Referência: Autos nº xxxxxxxxx – 16ª Vara Cível da Comarca de xxxxxxxxxx Agravante: XXXXXXXXXXXXXXXXXX Agravado: xxxxxxxxxxxxxx – Arrendamento Mercantil S/A xxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxx, xxxxx, apartamento xxxx, CEP xxxxxxxx, Curitiba/PR, nos autos de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais de Arrendamento Mercantil com pedido de tutela antecipada, que move em face de xxxxxxxxx –…

"AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - INADMISSIBILIDADE - FATO PENDENTE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À CONCESSÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA MODIFICADA. Em ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, a antecipação da tutela em favor da vendedora para reintegrá-la na posse do imóvel, só é admissível quando presentes os…

Reserva de Plenário, art. 97, da Constituição Federal, qual é o recurso que deve ser ajuizado ao STF com vistas à reforma da referida decisão? Resposta: PEÇAS DE EXAMES ANTERIORES 29. No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá chegando…

construída, sem a indicação de qualquer motivo justificador dessa conduta. Qual é o remédio jurídico processual a ser utilizado para a defesa dos interesses da CONSTRUTORA BOLINHAS LTDA.? Resposta: 11) No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá…

consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I do Estatuto Buzaid, indica-o para as intimações necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, PEDRO DE TAL, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, na Cidade – CEP nº 0000-00, possuidor do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” contra o BANCO ZETA S/A, instituição financeira de direito…

infringente aos embargos declaratórios e não se admite. Inexistindo, portanto, vício a ser dissipado, rejeito os declaratórios. É o voto. 2.3 - DECLARAÇAO DE ISENTO E PENALIDADES DO ART. 4º, § 1º, DA LEI 1060/50. Segundo o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana temos a seguinte visão, dito em um de seus julgamentos: “Aos fundamentos de decidir, desnecessários acréscimos aos ponderados argumentos lançados pelo Procurador de Justiça ARNALDO BUEDE SLEIMON, em parecer às…