Reinsercao Do Ex Presidiario No Convivio Social

troco eles me tomavam. Passei a engraxar sapatos, e comecei a cheirar cola, ficava doidão, era bom... Daí não sentia tanta fome, meu. Comecei a dar uns pe26 27 Marília Míranda gas num baseadinho aqui, outro ali. Um dia, os assistentes sociais vieram e me levaram para um abrigo aí, mas não gostei, fugi de lá e voltei pra praça. Lá no abrigo não tinha baseado, daí é foda. Não adianta, sou igual a passarinho, tenho que ficar livre. Foi quando comecei a ter que roubar, os…

Revista Travessia do migrante n.29. 1997. ** - Rede Globo de Televisão, programa Fantástico - Profissão repórter - de 05 de novembro de 2006. São sete milhões e duzentas mil famílias que não têm onde morar. institucionalizada, da realidade social que nos cerca e da tímida resposta de uma pequena Organização não Governamental que se propõem atender os moradores de rua no Município de Nilópolis, Rio de Janeiro. Como você verá ao longo desse estudo, o morador de rua é uma…

metodologia. Por fim, e já na perspectiva do Rever e Celebrar, é apresentada uma reflexão sobre a espiritualidade da Pastoral Carcerária. Uma opção que caracteriza esta Cartilha é o uso máximo possível de citações da Bíblia e de documentos do Ensino Social da Igreja em lugar de textos reflexivos originais. Com isso, junto com a desejada e esperada consistência da reflexão, ganha-se em legitimidade eclesial. Com certeza, todos que se alimentarem com o conteúdo desta Cartilha terão, ao…

para verificar a garantia do direito à educação nas prisões brasileiras que a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação realizou missão entre outubro de 2008 e abril de 2009. O trabalho se vincula à missão desenvolvida anteriormente pela ex-relatora de Educação, professora Edla Soares, e por sua assessora, professora Ednar Cavalcanti em 2008 sobre a situação da educação em unidades prisionais femininas do estado de Pernambuco1. A missão do atual mandato – realizada nos…

Presidência da República (SDH/PR), sobre o que significa direitos humanos para o cidadão brasileiro. Para aqueles que trabalham diariamente com o tema, os direitos humanos são vistos de forma mais clara, como uma combinação dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, todos universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Os direitos humanos são assegurados por tratados internacionais, pela Constituição Federal e pela legislação brasileira, além da…

de atuação profissional? A resposta a essa questão conduz a uma reflexão sobre a própria constituição e caracterização do campo jurídico. Naturalizado como conjunto de normas e leis oficializadas pelo Estado que balizam as ações dos homens na vida social e como instâncias reconhecidas de operacionalização, deliberação e fiscalização em relação às prescrições organizadoras da sociedade, a nossa leitura do campo jurídico deve, outrossim, ser revisitada desde uma perspectiva histórica. Se…

Justiça CARTA DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL No marco dos cinco anos do Projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público novas pesquisas sobre temas de grande impacto público e social, buscando contribuir para a construção de um sistema normativo mais próximo da realidade e das necessidades da população brasileira. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas realizadas pelas instituições selecionadas na…

acredita que o cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), entre outras medidas, como a melhoria do acesso e da qualidade das políticas sociais básicas, pode prevenir substancialmente o cometimento de atos infracionais pelos adolescentes, além de reduzir os casos de reincidência. Abaixo indico alguns dos argumentos normalmente apresentados contra as propostas de rebaixando…

Execução Penal. 1 HISTÓRICO DO SISTEMA PUNITIVO Um dos efeitos positivos da norma jurídica é o controle social, pois tem como finalidade prevenir e compor conflitos, estabelecendo regras de conduta, disciplinamento social e sanções. Atua como forma prevenção geral ao dispor coações, penas para o transgressor da norma, intimando a sociedade para cumprir a lei e, assim, manter a ordem social. Esses elementos são necessários para prevenir, remediar ou punir os desvios das regras…

Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de…