Reforma Política Brasileira

Reforma Psiquiátrica A Reforma Psiquiátrica pretende construir um novo estatuto social para o doente mental, que lhe garanta cidadania, o respeito a seus direitos e sua individualidade, promovendo sua contratualidade (resgate da capacidade do sujeito de participar do universo das trocas sociais, de bens, palavras e afetos) e sua cidadania, inclusos aí não só seus direitos como seus deveres como cidadão. A reforma psiquiátrica pretende modificar o sistema de tratamento clínico da…

UNIVERSIDADE DE UBERABA ALCIONE WAGNER DE SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE PEDAGOGIA UBERABA-MG 2013 ALCIONE WAGNER DE SOUZA REFORMAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: CONTINUIDADES E RUPTURAS NO SÉCULO XX Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Universidade de Uberaba , para a obtenção da graduação em Pedagogia, pela discente Alcione Wagner

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA É O MELHOR CAMINHO PARA A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE? Sumário: 1. Introdução – 2. O papel Constitucional dos Três Poderes do Estado Brasileiro – 3. Análise de Causa da Situação da Saúde Pública Brasileira - 4. – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O referido artigo busca fazer uma explanação e posteriormente uma análise, frente à problemática da judicialização de ações contra o Sistema…

XAVIER, Maria Elizabete S.P. Capitalismo e Escola no Brasil: A Constituição do Liberalismo em Ideologia Educacional e as Reformas de Ensino (1931-1961). Campinas, São Paulo: Papirus, 1990. Capitalismo e Escola no Brasil foi um trabalho originariamente apresentado como tese de doutorado á Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de Filosofia e História da Educação no ano de 1988. Mantendo a sua forma original, a obra é composta de introdução, três capítulos e considerações finais

AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL COSTA, Alfredo Pereira da[1]. KEMPFER Marlene[2]. AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL NATIONAL REGULATORY AGENCY FOR LAND POLICY: PROPOSAL FOR A STATE INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND

que se chega é a de que só podemos efetivamente conhecer aquilo que podemos medir. Segundo Chauí, a avaliação é indispensável porque pode ser a fonte de compatibilização das duas vocações da universidade, a vocação política e a científica, por três motivos: I. Orienta a política para suprir carências, resolver demandas, quebrar bolsões de privilégios e de inoperância; II. Torna a universidade portadora de um saber sobre si mesma, que auxilia a sua luta para defender-se, para…

para educar as crianças de acordo com uma cultura mais literária. Aos poucos, surgem as escolas para atender as outras classes sociais, mas sem interferência do Estado. Nesse período a educação visava a formação do orador (voltado para a carreira política). Uma forma de mostrar como o estado iniciava a sua preocupação com a educação foi quando, em 92 a. C., os censores mais conservadores publicaram um decreto (ludus impudentiae) condenando a escola latina de retórica, mas foi derrubado. …

Introdução Nesse trabalho abordaremos A reforma Agrária no Brasil. Podemos defini-la como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura

décadas. Quando se pensa sobre as políticas de atenção à saúde – avanços e impasses – é necessário refletir: avanços e impasses com relação a quê? De onde se partiu e aonde se quer chegar?. Com essas preocupações em mente é que vou apresentar uma retrospectiva sobre nosso ponto de partida, isto é, a minha leitura sobre de onde partimos, ao invés de aonde se quer chegar, até porque eu não vislumbro muito bem, hoje, aonde se quer chegar com as atuais políticas de saúde em…

de Souza. RIO DE JANEIRO – RJ 21/01/2010. Sumário: 1- Introdução ------------------------------------------------------------------------Pág. 2- A reforma do Estado, municipalização e descentralização do ensino: pós-LDB 9.394/96. ------------------------------------------------------------------------------------ Pág. 3- Políticas Publicas na gestão da educação básica e superior. --------------------- Pág. 4- Conselhos de Educação no Brasil: Conselhos Municipais de…