Reforma Politica E Democracia Participativa

de consolidação da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira. Grande parte das forças políticas e…

jurisprudencial) É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: Emenda Constitucional? Resposta: Sim, pois a Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) Revisão Constitucional? Resposta: Sim, diante da incapacidade da principal instituição da democracia representativa brasileira, o Congresso Nacional, de promover a reforma política, vêm sendo formuladas propostas baseadas nas instituições constitucionais de democracia direta, o…

Popular pela reforma do sistema político, a tão comentada Reforma Política. Todos concordamos que precisamos mudar a política, que precisamos de uma reforma política. Mas que reforma interessa ao povo? Não é qualquer uma caro ouvinte! Precisamos de uma reforma que aponte para a mudança das formas de se fazer e pensar a política. Que coloque o povo no poder, portanto de uma reforma que crie mecanismos para o exercício direto do poder pelo povo, seja na democracia direta, seja na…

.............................................................................. |5 | |3. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................ |6 | |3.1 Concepções de Democracia............................................................................... |6 | |3.2 Conceitos de Participação Social....................................................................... |7 |…

1.Tema: Análise do processo de Descentralização como factor impulsionador da Democracia em Moçambique. 1.1.Introdução Moçambique é um dos países que está a conhecer uma nova revolução no plano político, administrativo, social e económica. No caso específico de Moçambique, a descentralização é um processo que decorre em duas vertentes e simultaneamente, (Cistac, e Chiziane 2008:59): A descentralização abrange as autarquias locais como entidades públicas com personalidade jurídica…

O sentido da participação na construção da política urbana em Camaragibe. A transformação da cidade e do Estado contemporâneo, em face das características socialmente excludentes da urbanização nas últimas décadas, fortalecidas e polarizadas pelas exigências dos ajustes à economia mundial globalizada, tem levado os municípios a reverem seus processos de gestão. Este desafio se traduz na perspectiva de uma inversão de prioridades e na redefinição das relações entre o Estado e…

Tema : Ouvidoria Participativa Problema: Como é a participação das pessoas na ouvidoria participativa da Prefeitura Municipal de Lavras,MG. Objetivo: Analisar a participação da população de Lavras através da ouvidoria municipal. Democracia participativa No Brasil com a constituição de 1988 os brasileiros puderam começar a participar da vida publica e mostrar seus interesses nas decisões, foi com [...] a abertura democrática e a conquista da cidadania, um conceito profundamente alterado de

SEMINÁRIO TEMÁTICO II CASA DOS CONSELHOS DE RESENDE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PÓLO PROF. DARCY RIBEIRO - VOLTA REDONDA 2013 1. INTRODUÇÃO. A Constituição de 1988, estabeleceu um ponto de partida legal para a organização de um sistema de gestão social participativa, com a criação e a expansão das atividades dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. O número crescente dos conselhos, em funcionamento em todos os municípios brasileiros

CARTILHA PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEIÇÕES LIMPAS Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo Sua assinatura vai virar lei ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................................................................................. 1 O que é a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas? …

A Agenda de Reforma do Estado e seus reflexos no Espírito Santo Marta Zorzal e Silva1 O tema da crise e da reforma do Estado assumiu a centralidade do debate na agenda política, na maioria dos países do mundo, nas últimas décadas do século findo. Os numerosos processos de mudança, ocorridos na ordem capitalista mundial, os quais têm sido apreendidos pela simultaneidade dos processos de globalização e de formação de blocos regionais, trouxeram pesadas conseqüências para a organização e…