Referencial Teórico Sobre Perfuração E Revestimento

terreno, de limitado entre PRINCÍPIOS, de um lado, e PADRÕES, de outro; é o terreno que fica no meio, o terreno específ ico das NORMAS. Outro ponto que precisa f icar registrado é o da não-inclusão, expressa (pois é o óbvio) da prevalênc ia da “Essência sobre a Forma”. A essência é a realidade e a forma apenas a expressão d o evento. Entretanto, nossos legisla dores, sobretudo na área tr ibutária, não têm sido muito cu idadosos nesse sent ido e a lei não fo i feita para ser…

estradas de ferro, 157 Acidente do traba.ho, 157 25.2 Seguro obrigatório, 160 25.3 25.3.1 Outras questões sobre DPVAT, 162 Outras hipóteses de responsabilidade objetiva, 163 25.4 Socialização dos riscos, 165 26 Jurisprudência, 168 Sumário Capítulo VI - A Responsabilidade Objetiva no Código Civil, 170 27 O abuso do direito como ato ilícito, 171 27.1 Origem, conceito e finalidade, 171 27.2 Teorias sobre o abuso do direito, 173 Caracreristicas da ilicitude do abuso do direito, 173 27.3…

Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras jurídicas, como as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de…