Redação União Homoafetiva

admitia que tudo poderia mudar desde que permanecesse como estava. É preciso ações efetivas: cuidar da flor, materna a flor, protegê-la. Vamos fazer todos juntos. Vamos conscientizar toda sociedade, que podemos institucionalizar e incentivar a adoção homoafetiva, ou qualquer outra forma de adoção. 1 ASSUNTO E TEMA ESPECÍFICO No Brasil existem milhares de crianças que vivem em instituições e recém-nascidos são abandonados em lugares públicos. Como um país pode suportar isso? Em…

A Liberdade Religiosa e a União Homossexual A recente legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos Estados Unidos suscitou novamente o debate da união homoafetiva no Brasil, tendo em vista a existência de projetos de lei antagônicos, no que diz respeito à garantia e ao mesmo tempo restrição de direitos à grupos LGBT. A liberdade de expressão homossexual, fundada na dignidade da pessoa humana, deve coexistir com a liberdade religiosa, ambas condizentes com a autonomia do indivíduo…

Início > Informação > Espaço Aberto > União homoafetiva: breves notas após o j... Espaço Aberto - artigos da área jurídica Marianna Chaves Direito das Famílias 16 de junho de 2011, às 22h58min União homoafetiva: breves notas após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277.O presente artigo visa analisar brevemente o julgamento das duas ações…

largou (alargou), mudando o modelo convencional de família, pois hoje, temos famílias reconstituídas, informais, monoparentais, e famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. Com isto, não se pode negar que dentre este novo conceito de família a união de pessoas do mesmo sexo, é tema marcado por diversos episódios arraigados de discriminação e preconceito. No entanto, estas uniões são uma realidade nos tempos atuais, e negar-lhe a tutela jurídica é negar tudo o que se vem constituindo…

punições? [Digite texto] 8 4. HIPÓTESES 4.1 Falar de adoção de crianças por casais homoafetiva e bem delicado, por gerar muita polemica. Antigamente esses casais sofriam muito, pois existia muita proibição. Mas nos dias atuais não existe proibição em relação a adoção de crianças por casais homoafetiva, pois a parti da decisão do STF ( Supremo Tribunal de Trabalho ), que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, facilitou a adoção. E conforme o que diz a…

Objetivo Geral 10 6.2 Objetivos Específicos 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA LICENÇA PATERNIDADE 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA LICENÇA PATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 3 PROBLEMA A licença paternidade assegurada em lei é apenas de cinco dias e a licença maternidade é de 120 dias, pois a criança precisa de carinho, atenção e afeto, principalmente…

CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010 Término: novembro de 2010 2. TEMA União Homoafetiva 3. DELIMITAÇÃO DO…

Emenda nº 1 de 1969 2 1.3.7 A Emenda Constitucional n° 9, de 1977 2 1.3.8 A Família na constituição de 1988 2 1.3.9 A entidade Familiar 2 2. CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE FAMÍLIA 2 2.1 Família Monoparental 2 2.2 Família anaparental 2 2.3 Família Homoafetiva 2 2.4 Família mosaico ou pluriparental 2 3. IDEOLOGIA DO ESTADO 2 CONCLUSÃO 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo apresentar de forma sucinta e objetiva o conceito de família e suas transformações, no…

da isonomia de potencialidade “transformadora na configuração de todas as relações jurídicas”, e por analogia fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate patriarchal family…

Art. 213 (Código Penal) – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei n.º 015, de 2009) Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei n.º 015, de 2009) Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima: (Vide Lei n.º 072, de 25.7.90) a) não é maior de catorze anos; _____________________________________________________________________________