AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FABÍOLA QUIRINO PEREIRA RIO DE JANEIRO 2014 FABÍOLA QUIRINO PEREIRA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigo científico apresentado como Trabalho Final da Disciplina Direito Penal Constitucional, como requisito para avaliação no Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal. Orientadora: Daniela Duque-Estrada Rio de Janeiro – RJ 2014 1 INTRODUÇÃO As notícias veiculas nos últimos anos tendo como destaque o crime de estupro vem trazendo questionamentos para sociedade sobre o endurecimento nas Leis Penais. Não necessariamente apenas com o endurecimento das mesmas o crime deixaria de existir, tendo em vista que o problema não são apenas as leis brandas em nosso país. Goiânia, vem sendo aterrorizada desde o mês de janeiro pela ação de psicopata da moto preta que vem assassinando mulheres ou pelas ações dos maníacos estupradores, estes roubavam e estuprando as mulheres, inclusive uma menor, as ações ocorreram nas Regiões Noroeste e Sudeste da Capital. No munícipio de Olindima, a 200 km de Salvador, uma mulher foi estuprada…

........................................ 03 2. O QUE É TEXTUALIDADE ................................................................................. 04 3.ANÁLISES ........................................................................................................... 06 3.1 “PEDOFILIA”....................................................................................................... 06 3.2 “UM SÍMBOLO, UMA…

Consumo de álcool por adolescentes. Comentário - Saberíamos falar, pois é um assunto que está presente no nosso cotidiano, e que nos envolve por sermos jovens Resumo A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem…

[pic] CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PALMITOS - SANTA CATARINA PROJETO VIOLÊNCIAS NA ESCOLA Palmitos, Julho de 2012. SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 2 APRESENTAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral 4 4.2 Objetivos Específicos 5 5 PÚBLICO ALVO 5 6 PERÍODO DE EXECUÇÃO 5 7 METODOLOGIA 5 8 ESTRATÉGIAS E ATIVIDADES 6 9 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 7 10 AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO 7 ANEXOS 8 ANEXO 1 – Ações…

OFICINA DE REDAÇÃO - 3a SÉRIE ENSINO MÉDIO 3o BIMESTRE - PROF. TÂNIA 1ª proposta Tema: Automedicação: por que a prática é tão comum entre os jovens? Uma pesquisa do ICTQ (Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade), feita em 12 capitais do país, mostrou que a automedicação é praticada por 76,4% dos brasileiros, a maioria dos quais (90,1%) jovens entre 16 e 24 anos. Além disso, a pesquisa apontou ainda que quase um terço (32%) dos brasileiros que se automedicam costuma…

Tema redação Enem 2012: 1. Novo Código Florestal Tema redação Enem 2012: 2. Conferência do Rio+20 Tema redação Enem 2012: 3. Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia Tema redação Enem 2012: 4. Plano Nacional de Energia Tema redação Enem 2012: 5. Sustentabilidade Tema redação Enem 2012: 6. Lixo Tema redação Enem 2012: 7. Economia verde Tema redação Enem 2012: 8. Fontes de energia Tema redação Enem 2012: 9. Cyberbullying Tema redação Enem 2012: 10. Violência contra…

Redação Enem 2014: Papel da mulher no século XXI Por se tratar de um tema social, o papel da mulher no século XXI é aposta de professores como tema da redação do Enem e de outros vestibulares há algum tempo. “A mulher está mostrando um protagonismo como atora social, principalmente nas posições políticas, e esse tema ainda não foi cobrado”, comentou a professora. Ainda para a professora, esse tema apresenta uma necessidade de discussão social e “esse tema pode ser articulado com algo…

sua prova de redação os assuntos que os alunos vivenciaram (confira o mapeamento completo das provas do Enem desde a primeira edição), além de pedir uma solução acessível para a realidade brasileira. "As ideias que o aluno vai imprimir no texto serão a sua marca na redação", afirma Cida Custódio. Vale lembrar que, antes de começar a redação, o estudante deve fazer uma leitura direcionada do encaminhamento da banca avaliadora para identificar o que ela espera do texto. É por isso que…

REDAÇÃO ROLEZINHO A reunião de jovens da periferia, de maioria de cor parda e negra, em shoppings de algumas cidades brasileira, tornou-se tema de grande discussão e de divergências de opinião. Essas reuniões, denominadas por seus membros por rolezinhos, trouxeram a à tona problemas que são vividos cotidianamente, mas que são poucos debatidos e afrontados. No livro “O admirável mundo novo” de Aldous Huxley mostra uma sociedade dividida em castas, onde as castas inferiores não realizam…

FACULDADE UNICAMPS Faculdade Unida de Campinas VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER GOIÂNIA 2015 DELMA GOMES DE MORAES VAGNER MARIANO INACIO COSTA ANDRE SANTIAGO WARLEY PEREIRA MANSO CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA VANENA RIBEIRO SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho entregue a Faculdade Unicamps para aprovação na disciplina de Operações Policiais do Curso Sequencial Superior de Complementação de Estudos em Gestão de Segurança Pública. Prof. Orientador: Edimar…