Redação Tema Férias

Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 15.3.2013). Comentários: Podemos perceber dois temas que foram discutidos em sala de aula na disciplina de Direito do Trabalho II na jurisprudência acima. Um dos temas trata-se das horas in itinere e o outro ao que se refere aos acordos coletivos de trabalho. Ficou claro nas aulas expositivas, que as horas in itinere estão resguardadas pela própria CLT, através do artigo 58, § 2º com a redação que lhe deu a Lei 10.243/2001, que abaixo transcrevemos: …

os abusos do empregador, os credores do empregado, bem como os credores do empregador. Ressaltando, ainda, os descontos no salário legalmente previstos na legislação. Cumpre informar, ainda, que serão evidenciados alguns princípios aplicáveis ao tema, tais como inalterabilidade, intangibilidade, irredutibilidade, impenhorabilidade, tratando de suas aplicabilidades e limites. Por fim, esse trabalho abordará, de forma geral, os aspectos relativos ao salário, desde a sua conceituação, até…

processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ao inciso pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977). Ocorre interesse público que motive o segredo de justiça imposto pela norma quando a parte demonstra ao juiz alguma característica que assim o imponha, sem detalhamento da lei. A…

CURSO TÉCNICO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS 05 Resumo e fichamento REDAÇÃO Márcia Rossana Oliveira Pinto Governo Federal Ministério da Educação Projeto Gráfico Secretaria de Educação a Distância – SEDIS EQUIPE SEDIS | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Revisão Tipográfica Adriana Rodrigues Gomes Margareth Pereira Dias Nouraide Queiroz – UFRN Coordenadora da Produção dos Materias Vera Lucia do Amaral Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky…

extinguiu as Corporações de Ofício; Código Comercial de 1850 – Primeiras regras do Processo, Direito Civil e direito do Trabalho, já tratava de temas como aviso prévio e indenização pela rescisão injusta do contrato a termo, da justa causa e garantia de salário em caso de acidente de trabalho; 1890 – Aviso do Ministério da Agricultura concedendo férias anuais remuneradas de 15 dias úteis para ferroviários; 1891 – Decreto 1.313/91 – Proibição do trabalho do menor de 12 anos e…

Você concluiu a avaliação para Redação Técnica - VA Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o tema PECADOS DA LÍNGUA, identifique, dentre as frases abaixo, aquela que apresenta um exemplo típico dos erros enumerados pelo autor. Sua resposta: Fazem seis meses que me dedico ao estudo desta matéria. (em 3/8/2015 07:21:08) Questão 2 TIMBRE DA INSTITUIÇÃO Memorando nº. 10/12 Rio de Janeiro, 12 de março de

4.3.5 Sucessão – Abrangência e efeitos 4.4 Transferência de empregados Transferência de empregado – Art. 469 da CLT 4.5 Renúncia e transação 4.6 Interrupção do contrato de trabalho: conceito e hipóteses 4.6.1 Conceito 4.6.2 Hipóteses 4.6.3 Férias 4.7 Suspensão do contrato de trabalho: conceito e hipóteses 4.7.1 Conceito 4.7.2 Hipóteses 4.8 Resumo da matéria 5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 5.1 Remuneração – conceito 5.2 Gorjeta 5.3 Salário 5.3.1 Conceito 5.3.2 Princípios de…

DIREITO DO TRABALHO DATA: 10/10/2009 TEMA: RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Não confundir relação de trabalho com relação de emprego. Relação de trabalho é gênero do qual temos várias espécies: 1. Estágio 2. Relação de emprego 3. Trabalho autônomo 4. Trabalho eventual 5. Trabalho avulso 6. Trabalho voluntário Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Relacão de emprego é a…

são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ao inciso pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977). Ocorre interesse público que motive o segredo de justiça imposto pela norma quando a parte demonstra ao juiz alguma característica que assim o imponha, sem detalhamento da lei. A lei…

Extraordinário .....................................105 Subseção VI – Do Adicional Noturno .......................................................................105 Subseção VII - Do Adicional de Férias .....................................................................105 Capítulo III – Das Férias ...............................................................................................106 Capítulo IV – Das Licenças........................................................................