Redação Sobre Crises De 29 E 2008

alteração no artigo 4º da LDB visa consertar um problema originado pela redação da Emenda Constitucional n] 59, que ampliou a abrangência do ensino obrigatório para a faixa etária de 4 a 17 anos, mas não vinculou tal direito as etapas correspondentes. 2º. no mesmo artigo 4º compatibilizou a LDB com a ampliação do ensino fundamental para nove anos, o que tornou a educação infantil até 5 anos. 3º. tornou mais inclusiva a redação do parágrafo 1] do artigo 5º, que trata do recenseamento…

....................................... 29 1.5.1. Caracterização da Pesquisa .................................................................. 29 1.5.2. Técnica de coleta de dados ................................................................... 29 1.5.3. Forma e analise dos dados ................................................................... 29 1.5.4. Apresentação da estrutura analítica ..................................................... 29 1.6. Objeto de Estudo..................

Crise da Democracia Representativa – Infidelidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial Alexandre Bahia* Dierle Nunes** Resumo Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O presente ensaio almeja apresentar alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho sobre o Acordo da Basiléia buscamos esclarecer uma serie de temas diretamente ligados à economia bancária, que sofreu uma grande modificação através destes acordos. O comitê da Basiléia foi criado durante um período em que o mercado financeiro precisava ao máximo diminuir os riscos que surgiam dentro do sistema. Após um período de adaptação, foi estabelecido o acordo da Basiléia de 1988. Tal acordo mostrava-se com um grande potencial para implementar os…

obra é uma estréia no sentido de ser a primeira publicação do Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade (FNF) no Brasil na área da política municipal. Isso em si é interessante, já que o Instituto apóia seminários sobre a política municipal há muitos anos, incluindo um seminário sobre NGP que já foi oferecido várias vezes no Rio Grande do Sul e faz muito sucesso. A brochura em questão destina-se aos participantes dos seminários apoiados pelo FNF que tanto podem ser prefeitos e…

teoria são imprescindíveis para completar o ciclo da investigação científica. Foram consultados livros, artigos em revistas e sites ligados à gestão financeira do futebol. Depois da coleta de todos os dados, os mesmos foram analisados e seguiu-se a redação monográfica. 2 Pesquisa interpretativa é a perspectiva orientada a descobrir e interpretar a realidade social, conforme ARNAL, DEL RINCON E LATORRE, 1994, p. 195. 3 O Estudo de Caso é o método de investigação cuja…

candidatura brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil tem o respaldo total do governo britânico para ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, disse Brown, durante um seminário sobre a próxima cúpula do G-20. Brown ressaltou que, além da vaga no conselho, o Brasil também deve participar mais da agenda global, sendo mais efetivo na administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.…

requeridos nesse novo contexto. É importante ressaltar que o atual processo de valorização da formação profissional como estratégia de enfrentamento do desemprego que se difunde no Brasil é reflexo, em grande medida, do debate internacional acerca da crise do mercado de trabalho. A ênfase na melhoria da qualificação da força de trabalho é parte importante das estratégias de enfrentamento do desemprego adotadas por países da União Européia, tal como a Alemanha, Suécia, Inglaterra,…

distorcida sobre este princípio, o que acaba por fazer-nos criar – ainda que inconscientemente – mecanismos de rejeição a qualquer tipo de oralidade no processo. 1 Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Faculdade Milton Campos. Advogado. 1 A Lei 9.099/95, ao discorrer…

......................... 25 5 GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS - LEI 11.698/08 ...................................................................................... 29 5.1 Conceitos de guarda compartilhada ............................................................... 29 5.2 Dimensão jurídica ............................................................................................ 33 5.3 Os novos paradigmas da Lei 11.698/08 ..................................