Redação Sobre Cotas

1 LEGISLAÇÃO DO IOF Segundo LOPES (2012), o “imposto sobre operações financeiras é de competência da União Federal, e esta previsto no inciso V do Art. 153 da Constituição” como pode ser observado abaixo: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; As normas gerais aplicáveis ao imposto estão estabelecidas no Código Tributário Nacional em seus Arts. 63 à 67. O Art. 63…

participação se dará apenas na condição de treineiro, não integrando, este, o processo classificatório. 1.2. O candidato poderá optar por concorrer neste Processo Seletivo por vagas destinadas à concorrência ampla ou pelo sistema de reserva de vagas por cotas, regulamentado pela Resolução CONSUN 007/2008, de 11 de julho de 2008. 1.3. O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UESPI/2012, de que trata este Edital, terá validade para matrícula referente apenas ao ano de 2012, para o preenchimento de…

—Angra 1 e 2 já estão em operação. É fundamental também compreender as controvérsias envolvendo a exploração de petróleo nas áreas do Pré-Sal e a construção da usina de Belo Monte, no Pará — além dos impactos dessas ações no meio ambiente. A leitura sobre energias alternativas, em desenvolvimento no Brasil e no mundo, caso da eólica e o bagaço de cana, também são obrigatórias. 3-'Importação' de médicos cubanos A maioria dos médicos estrangeiros no Brasil são bolivianos (880),…

de situações reais que vivemos no meio social. E para cumprir esse objetivo trabalharemos com a argumentação, com a tomada de posição, porém, não através de conceitos, mas sim através de exemplos, dando a eles situações-problema, e também discutir sobre essa ferramenta que se torna necessária em diversas situações. Seguindo a ideia acima, será trabalhado também a adequação da linguagem, onde será mostrado aos alunos as diferentes situações que permeiam a nossa vida, e como dependendo de…

Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim, em obediência ao disposto na Portaria Normativa Nº 18-MEC, de 11/10/2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29/12/2012, e o Decreto Nº 7.824, de 11/10/2012, estão especificadas no Anexo III deste edital. 5. DAS COTAS PARA EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA 5.1 Em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11

Mauro Luciano Baesso Reitor Julio César Damasceno Vice-Reitor MATRÍCULA............................................... Para obter informações sobre matrícula, segunda chamada ou chamadas subsequentes: Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 11h20min e das 13h30min às 17h. www.daa.uem.br ou sec-aca@uem.br Comissão Unificado Central do Vestibular Presidente Maria Raquel Marçal Natali HOSPEDAGEM........................................... www.dct.uem.br/alojamento.htm Membros…

INTRODUÇÃO Com base na solicitação do Professor Ronan Matuzalém, este trabalho de finalização de módulo do curso de técnico de edificações, da matéria de desenho técnico. O documento vem demonstrando dados teóricos e representativos sobre a lei de uso e ocupação de solo e código de obras da cidade de belo horizonte. Tendo como principais destaques apresentado em resumo de zoneamento, a lista de acabamentos, os coeficientes habitacionais, o cálculo de áreas, as dimensões mínimas de cômodos

Ensino Médio ou equivalente, nos termos do artigo 44, Inciso II, da Lei 9.394, de 20/12/1996. 1.2. O candidato poderá optar por concorrer neste Processo Seletivo por vagas destinadas à concorrência ampla ou pelo sistema de reserva de vagas por cotas, regulamentado pela Resolução CONSUN 007/2008, de 11 de julho de 2008. 1.3. O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UAB-UESPI/2014.2 de que trata este Edital terá validade para matrícula referente apenas ao ano de 2014, para o…

eliminar voto dos analfabetos. Aprovada, por 2/3 duas vezes em cada uma das casas legislativas. STF, decreta inconstitucionalidade, por ferir cláusula petrea do voto universal. Congresso, pela nova redação da constituição a partir da PEC 33, vota pela constitucionalidade. De novo, conforme a nova redação, impasse é resolvido por plebiscito. Plebiscito aprova a PEC e analfabetos tem seu direito a voto revogado. Ou seja, eliminamos um cláusula pétrea da constiuição, sendo que…

regulamento aplicam-se indistintamente a todos os lotes e devem ser cumpridas por todos os condôminos. Art. 3º - É de responsabilidade do condômino informar aos projetistas, empreiteiros e a todas as pessoas envolvidas na execução da obra, sobre as disposições contidas neste regulamento.  Art. 4º - O condômino responde pelas infrações às disposições, ainda que cometidas por seus contratados, sujeitando-se ao cumprimento das penalidades previstas neste…