Redação Sobre Construção Civil

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO – ROTEIRO Sumário Introdução I - Regras constitucionais II - Definições II.1 - Empresas II.2 - Trabalhadores III - Contribuições previdenciárias III.1 - Empresas III.2 - Simples Nacional III.2.1 - Anexos I, II, III e V III.2.2 - Anexo IV III.2.3 - Atividades concomitantes III.3 - Entidade beneficente de assistência social (EBAS) III.4 - Trabalhadores III.4.1 - Empregados e trabalhadores avulsos III.4.2 -…

das sociedades teve início com a entrada em vigor do Novo Código Civil. Durante muitos anos as sociedades estiveram divididas entre sociedades comerciais e sociedades civis. Esta distinção estava baseada na teoria dos chamados “atos do comércio”. Caso o objeto social incluísse os chamados atos de comércio, assim entendidos como aqueles elencados no artigo 19 do já revogado Regulamento 737 de 1850 ou abrangendo a atividade de construção, essa sociedade era considerada comercial e estava…

DOE 27.11.2007. Vigência a partir de 27.11.2007. Nota 02 - Revogada (Redação anterior) Nota Cenofisco: 1 - Nova redação dada à nota 03 pela alínea "b" da alt. 3.077 do Dec. nº 47.210 , DOE 07.05.2010. Efeitos retroativos a partir de 01.05.2010 . Nota 03 - Os percentuais de margem de valor agregado relativos aos itens I a VI e VIII a XX são os constantes nas disposições específicas do Livro III, Titulo III, Capítulo II. (Redação anterior) |ITEM |MERCADORIAS

PROJETO DE MONOGRAFIA DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) DE PEQUENAS OBRAS PARA CIDADE DE CUIABÁ-MT CUIABÁ-MT NOVEMBRO, 2011 HELIOMAR DE SOUZA MOTA DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) DE PEQUENAS OBRAS PARA CIDADE DE CUIABÁ-MT |Projeto de pesquisa apresentado

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANDRE SILVA DOS SANTOS ERICA PANTOJA DE SOUZA MARCOS PAULO DA SILVA DIAS RENATO RIBEIRO LAURIA RUAN CARLOS GUEDES SILVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM ADICIONAL DA BORRACHA BELÉM - PA 2013 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ANDRE SILVA DOS SANTOS ERICA PANTOJA DE SOUZA MARCOS PAULO DA SILVA DIAS…

PRESTADOS PESSOA JURIDICA - RETENÇÕES DE IMPOSTOS Neste trabalho iremos abordar sobre as retenções de impostos sobre as prestações de serviços pessoa juridica para outras pessoas juridicas, essas retenções podemos entender como "antecipações" de pagamentos e podem ser compensados desde que não haja algum impedimento nos preceitos legais. As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços…

Instalações elétricas e engenharia civil Desde 1933 uma peleja se estende no chamado sistema Confea/Crea: quem está apto a elaborar um projeto de instalação elétrica, sobretudo em baixa tensão? Esta é uma confusão antiga que envolve engenheiros eletricistas, civis e arquitetos e em grande parte está atrelada à má redação de decretos e leis, a começar pelo conhecido "Decretão". O Decreto Federal nº 23.569, de 1933, tinha como função regular o exercício das…

direito a paternidade por às vezes ser concebido fora de um relacionamento, por meio do advento da Constituição de 1988 (pioneira na questão de salvaguardar os direitos dos filhos antes chamados de bastardos) e também da própria evolução do Direito Civil e do Direito de Família trouxe um fenomeno de reconhecimento extemporânea de paternidade. Nesse sentido, o ordenamento jurídico pátrio introduziu novos valores, até mesmo abstratos tais como o afeto, o amor, a felicidade,…

Introdução A geração dos Resíduos da Construção Civil – RCC se deve, em grande parte, às perdas de materiais de construção nas obras através do desperdício durante o seu processo de execução, assim como pelos restos de materiais que são perdidos por danos no recebimento, transporte e armazenamento. Dentre os inúmeros fatores que contribuem para a geração dos RCC estão os problemas relacionados ao projeto, seja pela falta de definições e/ou detalhamentos satisfatórios, falta de precisão nos

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Texto original Texto republicado em 11.4.1996 Texto compilado Atualizações decorrentes de normas de hierarquia inferior Mensagem de veto (Vide Lei nº 8.222, de 1991) (Vide Decreto nº 3.048, de 1999) (Vide Medida Provisória nº 680, de 2015) Vigência Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que