Redação Sobre A Violencia Social

vista que as penas para os agressores são bastante severas, com penas privativas da liberdade na maioria dos casos. Percebe-se ainda um sistema protetivo voltados à proteção de mulheres vítimas de violência. Na aplicação do Código Penal, por sua vez, nota-se certa flexibilização no que concerne à violência doméstica, com sanções mais brandas quando o agressor é do sexo feminino e a vítima é do sexo masculino. Segundo a Constituição os direitos são iguais. Daí a pergunta-se: Não seria a…

Crimes contra a dignidade sexual O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal. O foco da proteção…

modificada por uma promulgação de lei ordinária ou emenda constitucional. Discorreremos sobre a importância da desmistificação do imaginário popular, no que diz respeito ao processo de responsabilização diferenciado ao qual é submetido o menor infrator. Com isso buscamos explicar apresente demanda de correntes divergentes através de dados comparativos e históricos da sociedade brasileira, não obstante das considerações sobre as possíveis soluções alternativas. INTRODUCTION…

930, de 6-9-1994, e com os acréscimos determinados pelas leis n.9695 de 20-8-1998, e 12.015, de 7-8-2009) elenca em rol taxativo os crimes considerados hediondos; O art. 2º, I e , com redação com modificada pela Lei n.11.464, de 28 de março de 2007, proíbe a concessão de fiança; O art. 2º, § 1ª , com a redação modificada pela Lei n.11.464, de 28 de março de 2007, prevê que " a progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento…

TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: PUBLICIDADE ABUSIVA – CRIANÇA E ADOLESCENTE São Paulo 2014 Universidade anhembi morumbi TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: PUBLICIDADE ABUSIVA – CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado como exigência para a disciplina Legislação, do curso de Tecnólogo em gestão de marketing e vendas da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Ms. Jurandir Chaves de Oliveira São Paulo

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

numeradas sequencialmente, contendo as seguintes provas: • Análise Verbal em Língua Portuguesa– testes 01 ao 26. • Redação: tema e folha para rascunho. 2. Um Cartão de Respostas, com seu nome e número de inscrição. Você receberá a folha para transcrever sua redação somente quando entregar o Cartão de Respostas. Lembre-se de que você deve reservar tempo suficiente para transcrever a sua redação. ATENÇÃO: a. b. c. Confira o material recebido, verificando se as numerações dos…

340/06 Com um total de 46 artigos, a lei 11.340/06 tem o seu fundamento em uma único parágrafo de um artigo da Constituição Federal. O parágrafo único do artigo 226, cuja redação é: “O Estado assegura a assistência à família na pessoa de casa um que a integra, criando um mecanismo para coibir a violência no âmbito de suas relações”. Tendo também uma previsão no nosso atual Código Penal, no parágrafo 9° do artigo 129, que se trata de lesão corporal no âmbito…

correntes: o realismo propriamente dito, o naturalismo e o parnasianismo. Machado de Assis (Rio de Janeiro, 1839-1908) Vida: Foi o grande representante do Realismo no Brasil. Foi autodidata, venceu limitações pessoais (era gago e epilético) e sociais (era mulato e pobre). Foi aprendiz de tipógrafo e iniciou sua carreira aos dezesseis anos. Ocupou cargos públicos importantes e foi o fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. Agudo “analista da alma humana”…

Prezado aluno, Inicialmente, vamos conhecer um pouco sobre a prova de redação do ENEM, o processo de avaliação e as competências que serão avaliadas na mesma. O texto produzido por você será avaliado, de forma independente, por dois professores, sem que um saiba a nota do outro. Cada professor irá atribuir uma nota de 0 (zero) a 200 (duzentos) para cada uma das cinco competências a serem avaliadas, totalizando 1000 (mil) pontos. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas