Redação Sobre A Pedofilia

informações sobre um tópico e para o relatório escrito que resuma o estado atual do conhecimento existente sobre um problema de pesquisa. Para elaboração deste estudo foram seguidas as seguintes etapas: escolha do assunto, delimitação do tema e do espaço temporal, estabelecimento dos objetivos, elaboração de um plano de trabalho, levantamento e busca do material, análise e interpretação, redação e descrição dos resultados. O trabalho foi desenvolvido através de uma revisão da…

presente trabalho, que o Estado está retirando dos ascendentes a obrigação que o Código Civil lhes impôs, tornando tábua rasa o disposto no artigo 1696. Por fim, o trabalho desenvolvido não busca esgotar o assunto, mas sim, levantar pontos relevantes sobre a obrigação e o direito aos alimentos no caso do filho fruto de estupro, bem como criticar o que grosseiramente está denominado de “bolsa-estupro”. I- RECONTE HISTÓRICO A CERCA DOS ALIMENTOS Inicialmente, a obrigação alimentar…

integral Na antiguidade, como no caso da Roma Antiga, onde os filhos eram tratados e vistos como propriedade do chefe de família, não possuíam direito algum, devendo obedecer de pronto a todas as vontades do líder familiar, o qual podia decidir sobre a vida ou a morte de seus filhos. Já na Grécia Antiga, onde se primava pela preparação de grandes guerreiros, as crianças eram entregues por seus próprios pais ao Estado, que mantinha viva apenas as crianças mais fortes e saudáveis.…

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 10 2.5. Documentos dirigidos aos autores de ilícitos penais (ato infracional) 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 13 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

Pós-Graduação sobre “A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet quanto ao Conteúdo veiculado nos sites”; • Formada na Escola Técnica Tupy (SOCIESC) em Informática. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 5 Publicações Livro 3ª. Edição Áudio Livros Pocket Book PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2009. PINHEIRO, Patricia Peck e Bissoli, Leandro Saraiva 2010. Tudo o que você precisa ouvir…

..............................................................57 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................61 5 INTRODUÇÃO A presente monografia tratará sobre as principais mudanças ocorridas no Código Penal em razão do ingresso no nosso ordenamento jurídico da Lei 12.015/2009, com destaque para a nova descrição típica do crime de estupro, que absorveu as elementares do atentado violento ao…

sem necessidade do deslocamento, o que torna ainda mais prática a disseminação de informação. Tendo em vista que toda propriedade intelectual possui uma mente inventiva, detentora de direitos sobre sua obra, faz-se o uso do direito à propriedade intelectual. Ao autor cabe a liberação e determinação sobre o uso de sua obra. No meio físico essa premissa é facilmente institucionalizada e praticada, porém, no âmbito virtual o que se observa é a dificuldade em lidar com esta situação e,…

pratique outro ato libidinoso:Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. | Alterou-se a redação do art. 213, conferindo-lhe modernidade e adequação à realidade atual. Há tempos, vínhamos defendendo ser viável o estupro considerado como crime comum, vale dizer, tanto pode ser delito cometido pelo homem contra a mulher, como também pela mulher contra o homem. Tal situação foi corrigida pela nova redação do art. 213. Aliás, o legislador foi além, unificando os crimes similares estupro e…

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 (Plenário, HC nº 82.959). Fato anterior ao início de vigência da Lei nº 11.464/2007. Habeas parcialmente concedido. O disposto no art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.072/90, com a redação introduzida pela Lei nº 11.464/2007, não incide sobre fato anterior ao início de vigência desta última lei. (STF, Habeas Corpus nº 90922, Relator Ministro Cezar Peluso, 2ª Turma, julgamento em 23/06/2009). Ora, as Cortes Superiores sempre…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO DE TEXTOS Profª. Dra. Cláudia A. Rost Florianópolis 2010/1 Disciplina: Interpretação e redação de textos Profª.: Dra. Cláudia A. Rost 1 SUMÁRIO UNIDADE I – A LEITURA ....................................................................................................................... 2 1 O ATO DE LER .......................................................................................