Redação Sobre A Morte

Mário Rodrigues fundou o jornal A Manhã, após romper com Edmundo Bittencourt. Seria no jornal do pai que Nélson começaria sua carreira jornalística, na seção de polícia, com apenas treze anos de idade. Os relatos de crimes passionais e pactos de morte entre casais apaixonados incendiavam a imaginação do adolescente romântico, que utilizaria muitas das histórias reais que cobria em suas crônicas futuras. Neste período a família Rodrigues conseguiria atingir uma situação financeira…

assegurar o atendimento às necessidades básicas da sociedade, tudo regulamentado pela lei 8.742 de 1993, denominada como Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social, constituindo-se na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. É uma lei que concede o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social ao idoso e à pessoas com deficiência. 2.1 Objetivo Tal…

o atendimento às necessidades básicas da sociedade, tudo regulamentado pela lei 8.742 de 1993, denominada como Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. 2 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social, constituindo-se na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. É uma lei que concede o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social ao idoso e à pessoas com deficiência. 2.1 Objetivo …

XII Tábuas, que afastando do direito a religião, contém o direito público, o direito processual, penal e direitos privados. Draconiana impunha a "Lei de Talião" (olho por olho, dente por dente) e penas severíssimas para leves culpas (exílio, pena de morte, etc), bem como estava dominada por um formalismo obscuro, em que o gesto e as palavras eram sagrados. Dessa lei até o fim da República, o direito foi se aprimorando, mais por obra do jurista do que do legislador. As obscuridades e…

TEMPORAL Prescrição. b) LIMITE ESPACIAL Principio da territorialidade. c) LIMITAÇÃO MODAL Princípio da dignidade da pessoa humana. 3) CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - pela morte do agente; II - pela anistia, graça ou indulto; III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV - pela prescrição, decadência ou perempção; V - pela renúncia do…

valia 60 mil reais, as jóias valiam 8 mil reais e o patrimônio total era de 300 mil reais. Antônio morre em 12 de janeiro de 2004. Sabendo-se que o valor total do patrimônio de Antônio na data de sua morte era de 160 mil reais, já incluídos aí o terreno situado na Rua dos Anzóis, que na data da morte de Antônio valia 70 mil reais, e as jóias de família que na mesma data valiam 10 mil reais, em consulta feita por Daniela responda: A) qual o valor ou fração da herança caberá a cada filho…

previdenciária, inspirada pela universalidade, irá considerar a atividade desenvolvida como abrangida pela órbita do regime geral. Mesmo no caso do apátrida, o exercício de atividade vinculada ao regime geral, consoante prevê o art. 24 da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, promulgado pelo D. 4.246/02, assegura a aquisição de direitos previdenciários (ROCHA E BALTAZAR JUNIOR, 2009, p. 57). A inscrição, sendo ato meramente formal, geralmente ocorre posteriormente à filiação,…

TÉCNICAS DE REDAÇÃODISSERTAÇÃO (síntese do livro “Técnicas Básicas de Redação “BRANCA GRANA”) 01 - DIFERENÇA ENTRE TEMA E TÍTULO Fazer uma dissertação consiste em defender um idéia. Primeiramente é necessário reconhecer adiferença entre tema e um título. TÍTULO – é uma referência vaga a um assunto; uma expressão mais curta que o tema. Namaioria das vezes, não contém verbo. TEMA – é uma afirmação sobre determinado assunto, onde se percebe uma tomada depontuação. Por ser uma oração,…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados,…

legislativo. Analogia - Quando o direito moderno civil omitir sobre determinada situação o juiz se valerá de outras normas que se apliquem a situações similares para dizer o direito. Costumes - Na falta de outras normas, portanto, sem situações análogas, o juiz buscará decidir o direito conforme os costumes da região. Jurisprudências - é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis. É a decisão continuada dos tribunais sobre uma determinada matéria jurídica.…