Redação Sobre A Morte

mistérios, cassações, exílios políticos e desaparecimentos, a Comissão da Verdade foi criada em 2013 para investigar as violações dos direitos humanos ocorridas no período da ditadura. Dilma Rousseff, que foi uma ativista contra a ditadura, se manifestou sobre a Comissão da Verdade: “É como se disséssemos que, se existem filhos sem pai, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo pode existir uma história sem voz". 20 anos do Plano Real Há mais de 20…

br 11 => Aposentadoria por invalidez Benefícios Aposentadoria por tempo de => que os contribuição regimes próprios são obrigados a => Aposentadoria por idade oferecer a seus segurados: => Aposentadoria compulsória => Pensão por morte PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Previdência Complementar (caráter facultativo) 12 Privada => (CF, art. 202) Pública => (CF, art. 40, §§ 14, 15 e 16) => Aberta => Fechada => Fechada…

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Introdução.............................................................................................2 Redação................................................................................................ Aluno A........................................................................3 Aluno B........................................................................4 Correção e comentário sobre a redação...............................................5 Correção e…

PÚBLICA EPIDEMIA Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990) § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. OBJETO JURÍDICO: a incolumidade pública, especialmente a saúde pública. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO…

Assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção (diante dos riscos sociais) por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição (desgaste do tempo de trabalho), desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente (art. 201, I a V, CF-88). 1.4. MODELOS PREVIDENCIÁRIOS 1.4.1. Sistemas Contributivos e Não Contributivos 1.4.2. Sistemas Contributivos de Repartição Simples e Sistemas Contributivos de…

| | | a) Extorsão mediante sequestro e roubo. | b) Estupro de vulnerável e estupro. (Você acertou) | c) Epidemia com resultado morte e peculato praticado por prefeito municipal. | d) Tráfico e terrorismo. | | | Você acertou Parabéns! A resposta certa é a letra B. Segundo art. 1º, "caput" e parágrafo único, da Lei 8.072/90, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 12.015/09, "são considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no…

Havendo um novo pedido de desaposentação, o aposentado não poderá requerer retroativo, nesse sentido, não tem que devolver o dinheiro já recebido por ele? 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 OBJETIVO GERAL O objetivo da pesquisa é esclarecer sobre a desaposentação e a não devolução do dinheiro já recebido no seu primeiro pedido de aposentadoria e apresentar de forma clara e objetiva o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que já pacificou pela não devolução do dinheiro já…

1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o); (Inciso…